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16 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBAFACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
A IDEIA DE PESSOA E DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DANOS MORAIS E MONETARIZAÇÃO DOS AFETOS
CURITIBA
2014
A IDEIA DE PESSOA E DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DANOS MORAIS E MONETARIZAÇÃO DOS AFETOS
Trabalho de teoria da Relação Jurídica 1 apresentado pelos alunos: Guilherme Pires, Henrique Segedi, Matheus Martins, Samuel Silva e Renan Freitas, do primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba.
Orientador: PROF. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
CURITIBA
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 04
2 IDÉIA DE PESSOA E A PERSONALIDADE DO INDIVIDUO 05
3 DIREITO DA PERSONALIDADE 10
4 DIREITO DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 12
5 DANOS MORAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 15
6 CONCLUSÃO 17
7 REFERÊNCIAS 18
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como fim apontar as aplicações e os princípios que tangem os Direitos da Personalidade.
A constituição humana apresenta, de forma intrínseca alguns direitos, universais e ilanienáveis que, de certa forma, resumem-se na Dignindade; na integridade física e moral do sujeito.
Dentre tais direitos naturais, há direitos exclusivos que tratam de forma específica à personalidade humana. Sobre isso trata o presente.
2. IDÉIA DE PESSOA E A PERSONALIDADE DO INDIVIDUO
A personalidade jurídica é um dos temas mais importantes para o direito civil , é a aptidão em que a pessoa contrai direitos e obrigações oque é necessário para ser um sujeito de direito este tema é tão importante que foi colocado como o primeiro artigo do código civil de 2002 onde todas as pessoas são capazes de direitos e obrigações .
Sem a personalidade jurídica a pessoa não pode ser um sujeito de negócios jurídicos não há sujeito