Proteção Animal

Direitos Compensatórios. * Medidas para proteção da saúde animal (autorização para proteção da saúde animal, requerimentos de teste, inspeção ou quarentena para proteção da saúde animal). * Medidas para proteção da saúde humana (autorização e requerimentos, etiquetagem, protegendo a vida humana). * Medidas para proteção da saúde das plantas (autorização para proteção da saúde das plantas, requerimentos de características do produto para proteção, requerimentos de teste,…

os artigos especificamente direcionados à proteção dos animais, essa lei foi estudada a fim de criticar a brandura das penas bem como sua aplicação. Através da abordagem dos conceitos e fundamentos relacionados com o meio ambiente e a fauna, bem como dos elementos jurídicos envolvidos, a pesquisa, que é uma revisão de literatura, conduz ao conhecimento da evolução dos aspectos de interesse legal e a criminalização de atos diversos cometidos contra os animais, e conduz ainda a uma análise…

alcançada por um conjunto de ações voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, as quais possam comprometer a saúde do homem, dos animais, das plantas, do ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.” SIMBOLOGIA EM BIOSSEGURANÇA: Inflamável: Este é o símbolo indicativo de produto inflamável, quando visualizá-lo em um frasco de reagente, tome cuidado…

vem noticiando inúmeros casos de abusos e maus tratos a animais, mas há que podemos atribuir essas atitudes humanas? A certeza da impunidade, ou o desconhecimento das leis que tratam dos direitos dos animais? A lei n0 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, traz no seu art. 32, do Capítulo IV – dos Crimes Contra o Meio Ambiente, as seguintes informações: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,…

nacional. Definição de estabelecimentos e serviços. Ambulatório Veterinário: Estabelecimento industrial, comercial, recreativo, ensino/pesquisa, onde são atendidos animais para exames clínicos. Consultório Veterinário: Consulta clínicas de ato básico, curativos, vacinas, coletas para diagnósticos. Clínica Veterinária: Atendimento de animais para consulta, tratamentos clínicos e cirúrgicos, com ou não internação. Hospital Veterinário: Destinado à consultas, internação, tratamentos…

.............. 6 4. MÉTODOS DE CONTROLE DE AGENTE DE RISCO ............................. 6 4.1. BARREIRAS PRIMÁRIAS ................................................................. 6 4.2. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) .................... 6 4.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) ..................... 8 4.4. BARREIRAS SECUNDÁRIAS – DESENHO E ORGANIZAÇÃO DO LABORATÓRIO ........................................................................................ 9…

Infração de hostilidade experimental em animais ¹ 1 Sandy Monik da Silva Lima² Katherine da Silva Rocha² Cleopas Isaias Santos³ Sumário:1 Introdução; 2 O bem jurídico no delito de crueldade experimental de animais não humanos; 2.1Animais como sujeito passivo do crime no uso de experiências; 3 Direitos dos indivíduos não humanos; 4 Animais como objeto material e jurídico, conceituando o elemento subjetivo, juntamente com as condutas; 5 Conclusão; 6 Referencias. RESUMO Este estudo objetiva-se

ENTRADA DE PEQUENOS ANIMAIS;  PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS NO AMBIENTE. NR 31.8.17 – As edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem: A) Ter paredes e cobertura resistentes; B) Ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos; C) Possuir ventilação, comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não permita o acesso de animais; D) Ter…

CONTRATO DE ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO I - Da Identificação das Partes Contratantes e do Objeto do Contrato: Pelo presente instrumento particular de ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO, de um lado, na condição de ADOTANTE,_________________________________________, RG nº __________, inscrito no CPFº nº___________, residente e domiciliado(a) à_______________________________nº____, ap. ___ bairro _____________, cidade ________________ UF ______, Cep:___________,…

estigma é mais alto que as anteras, de modo a dificultar a autopolinização. Os frutos contêm e protegem as sementes e auxiliam na dispersão na natureza. Muitas vezes eles são coloridos, suculentos e atraem animais diversos, que os utiliza como alimento. As sementes engolidas pelos animais costumam atravessar o tubo digestivo intactas e são eliminadas no ambiente com as fezes, em geral em locais distantes da planta-mãe, pelo vento, por exemplo. Isso favorece a espécie na conquista…