Proteção Animal

com o sangue, secreções, órgãos ou outros fluidos corporais de animais infectados. Na África, os surtos provavelmente originam-se quando pessoas têm contato ou manuseiam a carne crua de chimpanzés, gorilas infectados, morcegos, macacos, antílopes florestais e porcos-espinhos encontrados doentes ou mortos ou na floresta. 3 - O vírus Ebola passa de pessoa para pessoa? • Depois que uma pessoa entra em contato com um animal que tem Ebola, ela pode espalhar o vírus na sua…

B200OFA, Zárate – Argentina Lote ou partida: vide rótulo Data de fabricação: vide rótulo Data de vencimento: vide rótulo ANTES DE USAR O PRODUTO LEIA O RÓTULO, A BULA E A RECEITA E CONSERVE-OS EM SEU PODER. É OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PROTEJA-SE. É OBRIGATÓRIA A DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA. 2 CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA - I – EXTREMAMENTE TÓXICO CLASSIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL – MUITO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE – CLASSE II…

minimizaç eliminaç atividades de pesquisa, produção, produç ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de tecnoló prestaç serviços, visando à saúde do homem, dos serviç saú animais, preservação preservaç do meio ambiente e qualidade dos resultados. (Teixeira e Valle, 1996). 1 Introdução •Os animais de laboratório, laborató mesmo que não estejam experimentalmente infectados, podem estar carreando agentes patogênicos, inclusive zoonóticos; zoonó ticos; • Adotar rígido…

acirradas discussões no que se refere a sua legalidade, uma vez que provoca abusos e maus tratos a animais. É cediço, nos termos do artigo 32 da Lei Federal 9.605/98 que é proibido “praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, sendo tal prática punida com pena de detenção, de três meses a 1 ano e multa. Ocorrendo a morte do animal, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3, consoante estabelece o § 2º do citado…

Exceções: proteger a saúde animal e vegetal, ouro e prata, tesouros artísticos/ histórico, recursos naturais exauríveis, proteção da moral, costumes e ordem pública (drogas/armas/maquinas ou jogos de azar) Consolidação das tarifas Lista de concessões – níveis de tarifários máximos Redução progressiva a) Negociação b) Aprovação c) Aplicação aos demais Exceções: direito antidumping 4. Agricultura Comercio internacional irrelevante em 1995 (13%) Proteção – necessidade…

O TRÁFICO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL (Relatório Renctas) Por: José Carlos Lopes O Brasil, um país de extensão continental localizado na América do Sul, possui uma das mais ricas biodiversidades do planeta. Em seu território, é estimada a existência de 10% de todas as espécies existentes no globo, sendo que 60% dos anfíbios, 35% dos macacos e répteis e 10% das aves só ali são encontrados. No país são encontrados cinco diferentes ecossistemas: amazônico (floresta…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Prof

ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITOS E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme à nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. Parte extraída da bíblia sagrada do velho testamento primeiro livro de Moises chamado Gênesis, mostra que desde os primórdios da nossa criação conforme a religião aprendemos a nós considerarmos como uma espécie superior ao dos animais.

bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação. As leis proíbem a caça de animais silvestres, com algumas exceções, a pesca fora de temporada, a comercialização de animais…

países Europeus. Caracterizou-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. Sua finalidade está enfatizada na durabilidade da sadia qualidade de vida, e prevenção de futuras atividades danosas ao meio ambiente, nos levando aos maus tratos aos animais. Entre os doutrinadores este princípio se constitui o principal orientador das políticas ambientais, além de ser a base para a estruturação do direito ambiental. O principio da precaução implica uma ação antecipatória à…