Proteção A Testemunha

➢ Suspensão/Restrição do porte de armas do agressor. ➢ Afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência. ➢ Não aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, no limite mínimo, de ______metros. ➢ Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas, ➢ Proibição do agressor de freqüentar os seguintes locais: endereço residencial/local de trabalho e creche/local de estudo dos filhos, a fim de preservar a integridade física e

Acidente do Trabalho DESCRIÇÃO DO ACIDENTE [Superior Imediato] Nome: Crachá: Idade: Cargo: Horário de trabalho: Setor : Data admissão: Local do acidente: Data: Horário: Usava Equipamento de Proteção Individual: [ ] Não [ ] Sim, que tipo: Testemunhas: Descrição do processo e atividade prescrita: Descrição do acidente: Sugestões preventivas apresentadas pelo setor: Data / / Assinaturas…

.............. 39 5 MOMENTO, FORMA E AUTORIDADE COMPETENTE PARA PROPOR A DELAÇÃO PREMIADA E A VINCULAÇÃO JUDICIAL ........................................... 40 6 CONSEQUENCIAS POSSÍVEIS ADVINDAS DA DELAÇÃO PREMIADA ........... 42 7 GARANTIAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR ...................................................... 46 8 POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS Á DELAÇÃO PREMIADA…

dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – nº 7.492/86 (art. 25, §2º), Lei dos Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º, §5º), Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – nº 8.137/90 (art. 16, p.u.), Lei de Proteção a vítimas e testemunhas – nº 9.807/99 (art. 14), Nova Lei de Drogas – nº 11.343/06 (art. 41), e, mais recentemente, na Lei que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – nº 12.529/2011 (art. 86). Consoante conceitua Nucci, a delação…

Polícia do Ministério do Interior da República da Lituânia Siguté Stanaitiené – Psiquiatra – Child Development Center / Vilnius University Children´s Hospital 8 D e p o i m e n t o S e m Med o (?) CHILDHOOD BRASIL Pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual A Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) é o braço brasileiro da World Childhood Foundation, organização sem fins lucrativos, criada em 1999 pela S. M. Rainha Silvia da Suécia…

possibilidade de ser enquadrado na cifra negra depende da classe social a que pertence o delinqüente. ← Segundo Arno Pilgran, a ocorrência da cifra negra e da impunidade resulta de um mecanismo de filtragem que envolve o legislador, as vítimas, as testemunhas, a Polícia, o Ministério Público e os Tribunais, que elegem as ocorrências que devem ser definidas como crimes e as pessoas que devem ser identificadas como delinqüentes e fazem com que o sistema penal se movimente apenas em…

um conhecimento para desenvolver o produto. O Que é Propriedade Intelectual: Proteção do conhecimento cientifico. Conceito: Especie de propriedade que se origina ou provem de qualquer concepção ou produto da inteligencia, para exprimir o conjunto de direitos, que competem ao intelectual inventor. Propriedade que vem do intelecto humano. - A legislação de cada país que determinará quais produtos merecem proteção. - Todos os países possuem sua legislação própria. Existem uma…

ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, conforme a lei que estabelece normas para a organização de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. A alteração de nome completo poderá estender-se ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha (Lei 9807/99). No que andou bem o legislador, pois não adiantaria de nada o esforço de mudar o nome do colaborador sem que os…

UNIDERP Curso de Direito DOUGLAS WELKER DUARTE DE SOUZA RA: 4095953489 ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E ADEPTOS A CRENÇA RELIGIOSA “ TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”. Campo Grande/MS Maio/2014 A CRENÇA RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS ADVERGENCIAS SOBRE OPINIÕES E ATITUDES PRESENTES NO ARTIGO 15º DO CÓDIGO CIVIL. As Testemunhas de Jeová são uma denominação cristã que possuem adeptos em 239 países, cerca de 8 milhões de seguidores e um dos fatos marcantes nesta…

empresária Tamara Muniz Cândido, por sua vez segue rigidamente esse critério de proteção de seus funcionários, fornecendo materiais necessários para a execução de todas as atividades vigentes dentro de seu restaurante, preocupando-se com a segurança de todos os seus empregados. Por isso alego que a senhorita Ana Larissa de Jesus da Silva, está equivocando-se ao afirmar que sua intoxicação, é devido a falta de proteção no funcionamento de suas atividades normais do trabalho. Alego também…