Proteção A Palavra

evolução de um pensamento e de conduta existentes com a natureza, bens comuns e o homem. Esta relação se amadureceu passando a ter sua próprias normatizações e ser regido por um Direito Ambiental autônomo, assim como Direito civil, penal etc.. Palavras-chave: Brasil. Colonização. Meio ambiente. Direito. Evolução. 1 INTRODUÇÃO 1.1 Ponto de partida: As primeiras questões ambientais no mundo A ação destruidora do homem sobre a terra é tão antiga quanto a sua…

ALTERNATIVA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UM ENFRENTAMENTO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. RESUMO (O RESUMO TEM NO MÁXIMO 250 PALAVRAS E DESCRVE O OBJETIVO GERAL, METODOLOGIA E RESULTADO FINAL DE PESQUISA) O estudo sobre o tema aborda o acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal ou social, onde é (o que, quem) encaminhada pelas Autoridades, uma opção de proteção para as crianças e adolescentes, um enfrentamento para o Serviço Social.…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe…

professor Miguel Reale, a pessoa é a fonte de todos os valores, sendo assim o fundamento do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade são os direitos da pessoa humana, para cada período da sua vida civil; são direitos intransferíveis e tem proteção pela lei. A existência dos direitos da personalidade tem sua existência se dá através do direito natural, destacando-se o direito à vida, ao nome, à imagem, a honra, ao próprio corpo. Vale ressaltar que cada direito da personalidade…

437071 RELATÓRIO DESCRITIVO: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA MANAUS- AM 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇAO 2. CONCEITO DE TRIBUTO 3. EMENDAS E AS ALTERAÇÕES JURÍDICAS 4. PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA COM BASE NO TEXTO DA PROFESSORA ALDAÍZA SPOSATTI 5. PLANO DE AÇÃO 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS 1. INTRODUÇAO Essa ATPS tem por objetivo a analisar e compreender o as contribuições e…

Da efetividade da ação popular na defesa do meio ambiente Luma Guedes Nunes1 RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Ação Popular; Efetividade; Meio Ambiente. ABSTRACT KEY-WORDS SUMÁRIO 1. DA AÇÃO POPULAR 2. DAS PECULIARIDADES 3. DA PROTEÇÃO AMBIENTAL 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. DA AÇÃO POPULAR A ação popular teve sua primeira aparição no texto constitucional de 1824, precisamente no artigo 157, da seguinte forma: Por suborno, peita, peculato, e…

França, Alemanha que iniciaram-se os movimentos que garantiram a proteção do menor ao trabalho. O objetivo é demonstrar as medidas de proteção do trabalho do menor, além dos deveres e responsabilidades necessários a criança e o adolescente evidenciando assim, o contrato de aprendizagem como um contrato de trabalho especial para formação técnico-profissional metódico para o desenvolvimento do menor. 1. Medidas de Proteção no Âmbito internacional O Estatuto da…

"Atividade...";colocar uma barra vermelha após a palavra "Radioativo";número "7" no canto inferior.Fonte: Brasil (1997) | | Categoria IIAmarela: Símbolo (trifólio) em preto;fundo - metade superior em amarelo com bordas brancas, metade inferior em branco;texto em preto, na metade inferior do rótulo "RADIOATIVO...", "Conteúdo"..., "Atividade"...;em um retângulo de bordas pretas - "Índice de Transporte";colocar duas barras verticais vermelhas após a palavra "Radioativo";número 7 no canto…

especialmente adequado para o trabalho com bens materiais. Cruz Cósmica Gráfico radiônico constituído por dois emblemas Luxor Atlante e mais nove círculos. Esse conjunto de símbolos forma a “Cruz Cósmica”. É um aparelho muito poderoso utilizado para a proteção de bens materiais, objetos e seres vivos em geral. O emblema tem o objetivo de neutralizar as ondas transportadoras resultantes do desequilíbrio “cosmo-telúrico”. Cruz de São Mauro Este gráfico pode ser utilizado para…

empresa A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente. Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens. Ela também certifica a conformidade dos produtos e serviços com…