Proteçao Ao Meio Ambiente

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Thomas de Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Thomas de Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos…

5 2- O direito ao meio ambiente em face do art.225................................................8 2.1 Princípios do direito ambiental...................................................................8 2.1.1 princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados....................................................9 2.1.2 - princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio…

diante de uma relação homem versus ambiente, ganância e necessidade atuais versus solidariedade com as futuras gerações. Para conscientizar foi dado o primeiro passo com o artigo 225, §1º da CF e pela Lei 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental). Assim incumbe ao poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a…

INTERNET COMO INSTRUMENTO NO AUXÍLIO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Renata Schlemper Ferreira1 Cheila da Silva dos Passos Carneiro2 RESUMO O presente artigo científico tem como objeto a internet como instrumento no auxílio da proteção do meio ambiente.O meio ambiente precisa de um instrumento que auxilie em projetos sustentáveis. O acesso a rede global de computadores amplia o acesso a informação, facilitando a busca de conscientização. Para manter o meio ambiente ecologicamente…

São Paulo. DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PUC/SP MESTRE EM DIREITO – ITE – BAURU BACHAREL EM DIREITO – ITE – BAURU ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA AMBIENTAL DESDE 1997 AUTOR DO LIVRO “DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI”, PELA EDITORA LTR/SÃO PAULO, EM 2007 Co-autor do livro “Direito e Responsabilidade”, com o tema “Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental”, publicado pela editora Del…

Marque a alternativa correta: a) Os princípios da participação comunitária e da equidade intergeracional têm sede constitucional, uma vez que a Constituição brasileira estabelece a faculdade de a coletividade praticar atos com vistas à proteção do meio ambiente e sua preservação em prol das presentes e futuras gerações. b) Os princípios de direito ambiental no Brasil recebem da doutrina tratamento bastante homogêneo, sob enfoques quantitativo, qualitativo e terminológico. c) O…

“CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO” MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, Letícia. Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 1) RESUMO A necessidade de preservação do meio ambiente vem sendo uma preocupação global que envolve desde militantes até governos. Essa noção de preservação não surgiu, no mundo, de forma instantânea e uniforme, ela cresceu concomitantemente com o desenvolvimento social e a…

Direito Ambiental como o ramo jurídico apto a analisar a proteção ao meio ambiente. Aqui será debatida a relação do Direito e meio ambiente. Em seguida, aborda um breve relato do desenvolvimento das leis ambientais no Brasil, a fim de compreender a evolução destas até os dias atuais. Após, verifica o Código Florestal propriamente dito. Aqui será exposto a origem, os objetivos e os instrumentos utilizados por ele com o fim de proteger o meio ambiente. Finalmente, apresenta as…

da Gestão Ambiental com foco no Direito Ambiental 2.1. Princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados 2.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente 2.3. Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente 2.4. Princípio da participação popular na proteção do meio ambiente 2.5. Princípio da garantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado…