direitos humanos

Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Foi observadora das Nações Unidas na 42ª sessão da Comissão do Status da Mulher. Recebeu menção honrosa do Prêmio Franz de Castro Holzwarth, conferido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP em 1997. Assessora científica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e consultora ad hoc do CNPq. Tem prestado consultoria em direitos humanos para a Fundação Ford, Fundação Heinrich Boll; European Human Rights Foundation; United Nations High Commissioner for Human Rights; e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É autora dos livros Temas de direitos humanos; Direitos humanos e justiça internacional; e Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Coautora do livro A figura/personagem mulher em processos de família. Coorganizadora dos livros Direito, cidadania e justiça; O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro; Nos limites da vida; Ordem jurídica e igualdade étnico-racial; Direito humano à alimentação adequada; Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação; Direitos humanos, igualdade e diferença; Direitos humanos: proteção nacional, regional e global; Direitos humanos e direito do trabalho; Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul; Direito ao desenvolvimento; Direitos humanos, democracia e integração jurídica:…

uma Campanha de Vacina•‹o como essa contra a rubŽola d• certo, Ž preciso atingir as metas de vacina•‹o, ou seja, o nœmero ideal de pessoas a serem vacinadas em cada localidade. A meta desta segunda etapa da campanha Ž cerca de 13 milh›es de mulheres. Ou seja, no m’nimo, 95 em cada grupo de 100 mulheres em idade fŽrtil. Veja ao lado o nœmero de mulheres que devem ser vacinadas em cada um dos 11 estados onde acontece a Campanha. estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina,…

reforma na escola e é implantada a brinquedoteca. Em 2003, acontece um feito inédito nas escolas municipais de Colatina, a eleição para diretores escolares, através do voto direto, onde toda a comunidade escolar poderia votar (pais, professores, funcionários administrativos e alunos nas escolas maiores), assumiu a direção da escola a professora Jacqueline Silva Prote. Com o Decreto n° 9475, de 10 de janeiro de 2002, a escola passa a chamar-se CEIM “Nossa Senhora da Penha”. Em 29 de…

Palavra-chave: escola; violência; sociedade; família. _______________ * Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte demillson@ig.com.br SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................08 2 VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS...........................................................................09 2.1 TIPOS DE…

desenvolvimento da pesquisa. Foi possível constatar que a escola visitada oferece uma boa estrutura fí... Salvar este Trabalho Relatorio uma ação sustentada em fundamentos que englobam uma linha filosófica de aprendizagem e sua efetividade. 2 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO O Colégio Municipal Vera... Salvar este Trabalho Trabalho Sobre Variaveis Macroeconomicas educação, infra-estruturas, por ex), e prosseguidas pela União Europeia com vista a reduzir de forma sustentável as…

dos direitos tradicional de soberania tem levado alguns autores a, humanos, bem como o reconhecimento, por vários até mesmo, negar o seu plano de existência no con- desses Estados, da jurisdição dos órgãos de texto internacional, notadamente no cenário interna- monitoramento pertinentes, tem levado alguns cional de proteção dos direitos humanos. internacionalistas a um reestudo da questão atinente Assim é que muitos autores chegam mesmo a ao dogma da soberania estatal,…

de tribunais distintos, uma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e outra do Tribunal de Justiça do Paraná, onde se destacam os conceitos da proteção à imagem e do direito à privacidade. A primeira delas relata o rumoroso episódio acontecido na carceragem da Polícia Federal em Brasília, relativo ao recurso de apelação interposto em ação de conhecimento proposta por Francisco Moura Velho em desfavor da sociedade denominada por TV Ômega Ltda. Conforme consta da petição inicial do…

de Gaza e Cisjordânia (conflito árabe-israelense, em negociação de paz). • Conflito separatista em Timor Leste, ex-colônia portuguesa de maioria católica anexa¬da pela Indonésia (de maioria islâmica) em 1975. (Em 1999, o Timor Leste conseguiu a in¬dependência, graças à mediação da ONU, dos EUA e de Portugal junto ao governo da Indo¬nésia.) A quarta caracteriza o separatismo no in¬terior de um Estado — choque entre forças oficiais e movimentos internos, em geral li¬gados a minorias…

que representam 84,4% da população do país. Os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APP nas cidades, tais como: Articulação de…

população perante a ação e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança perante os abusos de poder, sendo estes direitos designados por “direitos de”.Numa segunda circunstância, em que a preocupação e o combate pelos direitos humanos atendem uma visão mais positiva da governação do Estado e do cumprimento das suas funções, que eram agora de assegurar as condições e os recursos necessários para que cada um se torne indivíduo e membro…