Proteçao Internacional Do Meio Ambiente

Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Faculdade de Tecnologia de Praia Grande Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior Gestão Ambiental Portuária Professora Ma. Tatiana Schmitz de Almeida O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL - IMO CRISTINA ACAYABA DOS SANTOS JADE APOLLONI DE CAMPOS ADAMO BUSCH LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA MARCELO RICARDO LEITE PÂMELA MARTINS MORAES Praia Grande 2013 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. HISTÓRICO 06…

áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente, repensar o crescimento econômico, avançar na igualdade social e assegurar a proteção ambiental, a comunidade das nações procurou identificar os problemas prioritários, os recursos, meios para enfrentá-los e as metas para as próximas décadas. Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções: Seção I. Dimensões sociais e econômicas Cooperação internacional para acelerar o…

passados, foi necessário mais um bilhão de anos para que as primeiras formas de vida iniciassem a colonização desse novo ambiente estéril. Uma das condições básicas para a ocorrência desse processo foi a existência de uma atmosfera, ainda jovem, que começava a se formar pelo acúmulo de gases liberados do magma, e com o aporte de grandes blocos de gases congelados vindo do espaço. Em meio a essas nuvens densas de gases tóxicos, uma molécula em especial se tornaria o elixir da vida. O…

CONSTITUIÇÃO DO SIPAM/SIVAM; O debate teórico acerca da relação do SIVAM/SIPAM ao debate de soberania no bioma Amazônico brasileiro, permeado de interesses isolados e orgânicos dentro do sistema de Países-Estados, representado num sistema internacional de relação sem um “Leviathan” - Hobbes (1587). Para Lourenção(2003, p.5) a implementação das estruturas do SIPAM/SIVAM, apresentado em 1999 e operado a partir de 2002, um desenvolvimento como referido pelo auto, expressa-se cheio de…

antiga quanto o próprio homem,logo, não se pode negar que sua proteção também remonta aos tempos mais antigos. Os agricultores mais antigos deixavam a terra em pousio, período em que não havia cultivo, para que a terra pudesse se fortalecer. Muitos povos cultivavam a mãe natureza como uma divindade, e mesmo nas religiões monoteístas, como o cristianismo o iluminismo não são raras as suas referencias em suas escrituras como o dever de proteção às coisas de deus. No século XX as…

programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010 importantes para dar encaminhamento às negociações. Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em…

social sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infante juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância e adolescência comoportadora de continuidade do seu povo e o reconhecimento da sua situação de vulnerabilidade, o que torna as crianças e adolescentes merecedoras de proteção integral por…

adversos, para o ser humano e o meio ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte de produtos químicos; Atualmente existe +- 10 milhões de substancias químicas ( 100 mil de uso difundido); Somente algumas centenas de substancias químicas foram avaliadas plenamente quanto aos seus perigos. CONTEXTO INTERNACIONAL Conferencia da ONU sobre o MEIO HUMANO (Estolcomo,1972) Estabelecimento de um critério para preservar e melhorar o ambiente humano…

Sensu em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Cachoeiro de Itapemirim ES, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre os institutos da insalubridade e da periculosidade no ambiente de trabalho, e seus respectivos conceitos e fundamentações legislativas e doutrinarias, assim como jurisprudenciais. Trata-se de um estudo aprofundado sobre os direitos dos trabalhadores que exercem funções insalubres ou perigosas e…

Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que…