Proteçao Ao Meio Ambiente

Direito relacionado ao conjunto das normas internacionais, tanto substantivas como procedimentais, vinculadas à proteção do meio ambiente, incluindo-se aí a proteção dos recursos naturais. O Direito Internacional Ambiental, integrado ao Direito Internacional Público, tenta regular as atividades humanas que degradam o meio ambiente ou que são passíveis de atentar contra o meio ambiente. Independentemente do critério (econômico ou utilitário), toda forma de vida tem um valor intrínseco.…

constituem: Resposta Selecionada: d. Uma comunidade. Resposta Correta: d. Uma comunidade. Pergunta 3 0 em 0 pontos A Floresta Amazônica pode ser classificada como: Resposta Selecionada: a. Meio ambiente natural. Resposta Correta: a. Meio ambiente natural. Pergunta 4 0 em 0 pontos Em julho de 1945, no Deserto de Los Alamos, Novo México, Estados Unidos, a equipe científica liderada pelo físico R. Oppheimer explodia a primeira bomba H. Após…

normativos pátrios, e pela Carta Constitucional da República, que rege em seu âmago a proteção do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida coletiva; e a competência para a tutela dos mencionados objetos. Aborda ainda a forma de proteção conferida aos recursos naturais, subsidiada por uma estrutura própria designada para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para um meio ecológico equilibrado e sustentável, aludindo às origens dos…

ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), apresentou o relatório Brundtland que conceitua o desenvolvimento sustentável como o"...desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades". Já no Brasil, o conceito de desenvolvimento sustentável é apresentado pela lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente, a qual em seu art. 2º, dispõe: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem…

disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor Antônio Roberto Prates. SALVADOR 2012 DIREITO AMBIENTAL: O Direito Ambiental é o ramo do Direito que cuida da proteção do meio ambiente. É o conjunto de princípios e normas jurídicas que cuida do meio ambiente. Trata-se de uma matéria interdisciplinar, uma vez que o Direito Ambiental está ligado a vários ramos do Direito, tais como o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito…

um comportamento de cuidado do meio ambiente, como a proteção da fauna e flora ou o controle ambiental. 2 1 04/03/2013 A evolução da legislação brasileira vem ocorrendo com o estabelecimento, em várias instâncias, ligado a outras áreas do conhecimento científico visando a proteção e conservação dos recursos naturais em todo território nacional. 3 O tratamento constitucional do meio ambiente está nos seguintes pontos: a) na tutela geral do meio ambiente (art. 225); b) no…

Tercio Inacio Jung Resumo: O presente artigo quer apresentar, ainda que de forma sucinta, o processo histórico de elaboração da legislação brasileira sobre o Meio Ambiente. Acertadamente pode-se afirmar que a vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto a existência do próprio Homem, entretanto, não se pode negar que o interesse em preservá-la – e até em cultuá-la – também acompanhou-o desde o princípio. Porém, o paradigma do domínio sobre a Natureza, usando-a…

EMENTA "Meio Ambiente do Trabalho Saudável como Direito Fundamental. A Responsabilidade Civil do Empregador Mediante o Acidente de Trabalho e a Doença Ocupacional do Trabalhador. A Culpa e a Reparação/Indenização Civil. Aplicação da Teoria da Responsabilidade Subjetiva. Teoria do Risco e a Teoria da Presunção da Culpa do Empregador com o Ônus da Prova". 1. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO A concepção de meio ambiente de trabalho surge a partir da ideia de proteção da saúde do…

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Resumo: Pesquisa realizada de natureza exploratória, do tipo bibliográfica, cujo objetivo foi levantar e agrupar as principais fontes de conhecimento que tratam do Meio Ambiente do Trabalho. Este estudo justifica-se pela oportunidade de distinguir entre este tema das demais divisões didáticas do Meio Ambiente, que se relaciona direta e imediatamente com o ser humano trabalhador no seu cotidiano, nos locais onde desempenham suas…

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA ARÉA DA SAÚDE Magda Gasperin SUMÁRIO Introdução; 1. Meio Ambiente do trabalho; 1.1Conceito De Meio Ambiente Do Trabalho; 1.2 Patamares de Meio Ambiente; 1.3 Definição de Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.1 Natureza Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.2 O Meio Ambiente do Trabalho Adequado; 2. Meio Ambiente do trabalho e a Saúde do trabalhador; 2.1 Conceito de Saúde; 2.2.2 Proteção Legal do Meio Ambiente do Trabalho nas…