Proteção Juridica Na Informática

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, o Empresário, os aspectos legais da empresa AZ Informática, Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários, entre outros assuntos. . 2. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA Nome: AZ informática Ltda. Localização: Rua 25 de Dezembro, 2071 – Campo Grande / MS. Segmento em que atua: A AZ informática oferece infraestrutura completa de tecnologia, a fim de gerar soluções para a gestão pública…

lugar e dos sujeitos envolvidos, bem como as possíveis conseqüências jurídicas aplicadas a legislação nacional vigente. Avaliaram-se, ainda, os aspectos que dificultam a identificação de sua autoria, e por fim traçar o atual cenário nacional e internacional no combate aos crimes eletrônicos. Logrou-se, deste modo, tratar de um tema atual e demonstrar sua importância para sociedade em geral Palavras-chave: crime– informatica – segurança – direito 1. INTRODUÇÃO Assim como a…

Legislação em Informática Formas de avaliação 1. Nota I(6,0 Pontos) Não haverá consulta Individual 2. Teste(2,0 Pontos) Individual É permitida a consulta O aluno que estiver presente para fazer o teste,terá no mínimo o grau(1,0) O aluno que perder o teste, ficará condicionado a questão 4 da nota I Será realizado em 28/03 3. Trabalho( 2,0 Pontos) A entrega será no dia da Nota I…

CRIMES DE INFORMÁTICA Crimes praticados por meio da Internet | | | | | | |

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DA INFORMÁTICA: PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES TAUBATÉ – SP 2005 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DA INFORMÁTICA: PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de…

de entendimentos e a rapidez com que os assuntos relacionados à informática evoluem, mas trazer uma contribuição ao estudo jurídico do direito à privacidade em face das novas tecnologias disponíveis aos cidadãos. 2 DA TUTELA JURÍDICA DA PRIVACIDADE Preliminarmente ao exame do tema central deste estudo, qual seja, o sigilo da correspondência eletrônica, urge trazer a lume algumas considerações acerca da origem e do fundamento da proteção da privacidade, que abrange, entre outros direitos…

A tutela jurídica do consumidor e a publicidade abusiva em rede Aires J. Rover, Dr. Prof. da UFSC http://www.infojur.ufsc.br/aires Hélio Santiago Ramos Júnior Estudante de Direito da UFSC http://www.direito.na.ufsc.br Introdução A Constituição Federal preconiza no artigo 5º, inciso XXXII que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O diploma legal que veio a dispor sobre a proteção do consumidor é a Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa…

Escola de Informática São Paulo 2ª Edição - 2010 Índice aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida.............................................................................6 AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 Código de Defesa do Consumidor..

Software Artigo Constituição Federal Conselho Nacional de Informática CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONTU Dje IDC INPI LDA OMPI Resp SEI STJ TI UNESCO Commission on New Technological Uses Diário da Justiça Eletrônico Internet Data Center Instituto Nacional de Propriedade Industrial Lei de Direitos Autorais Organização Mundial da Propriedade Intelectual Recurso Especial Secretaria Especial de Informática Superior Tribunal de Justiça…

objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade da informação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se insere, pois se faz mister uma reflexão, acerca das consequências que esta revolução tecnológica traz ao Direito de Autor, observando sua eficácia e/ou lacunas jurídicas no ciberespaço, visualizando desta…