Proteção Jurídica A Saúde

NRS. O que são Nrs. São normas regulamentadora,em relação à segurança e saúde ocupacional,são obrigatórias para todas as empresas ou instituições que admitem empregados regidos pela Consolidação das leis de trabalho (CLT).Isso também inclui empresas privadas e publicas que tem funcionários regido pela CLT, órgão públicos da administração direta ou indireta, bem como também os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciários que tem funcionários regidos pela CLT. Quando foram…

Serviço Social é a Seguridade social. Constituída pela Saúde, a Previdência Social e a Assistência Social, é uma rede de proteção social que iniciou com a constituição de 1946 e evoluiu com a sistematização e no conceito de Seguridade Social na Constituição de 1988. Abordaremos como ela foi dividida em dois sistemas: o contributivo e o não contributivo. Definiremos o conceito de tributo na forma de estudo do direto tributário ou na norma jurídica tributária e especificaremos como ele…

como objetivo falar das políticas de seguridade social de saúde, previdência e assistência social, apresentando o papel do assistente social, vai analisar como foram às questões relacionadas à saúde publica antes e após a constituição federal de 1988, descrever o arcabouço legal de normatização da política de saúde, abordando assuntos sobre o avanço e desenvolvendo com a implantação do SUS, nas conferencias de saúde e diante do pacto pela saúde. 2 desenvolvimento Dentre os direitos…

Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora Presencial da disciplina: INDAIATUBA 2015 Sumário: Introdução.................................................................................................................................04 Tributo e a Natureza Jurídica das Contribuições......................................................................05 Plano de Ação do Assistente Social na Previdência Social......................................................10 Orientação sobre os…

POLO – BARRETOS/SP 5º Semestre – Serviço Social 04/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA 04 2. EMENDA CONSTITUCIONAL. 05 3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 06 4.FOLDER 07 5.ENTREVISTA 07 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO A seguridade social é um conjunto de ações de iniciativa de poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e á assistência social. Faremos uma abordagem do principio da solidariedade social, alem

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. Marcela Bahia de Sá Teles1 Agnaldo Dias Viana 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro frente a proteção legal ao meio ambiente. Pretende-se também abordar as diversas formas de responsabilização da pessoa…

assistência social dentro da previdência social e como funciona as políticas da seguridade social, nesse estudo será discutido também a questão das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000 e suas normas jurídicas que elas propõem, elementos que compõem o direito tributário e quais são os desafios diante a proteção social e qual o papel do assistente social nos problemas que a vulnerabilidade sociais traz para a SeguridadeSocial. Colocada a questão que o serviço prestado aos segurados da…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO________________________________________________4 2- CONSUMIDOR, FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO NO CDC______5 3- DIREITOS BÁSICOS CONSUMIDOR______________________________6 3.1- A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos_____________________________7 3.2– A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a

Direito – Centro Universitário de Patos de Minas – 4 Período Noturno – Turma Verde. ‘1- introdução Inicialmente, insta esclarecer sobre a epidemia assolada pelo mundo, causada pelo tabagismo. Fato este, gerador de um grandioso problema de saúde pública e que se tornou ao longo dos anos, alvo de políticas públicas e privadas com o fim de regulamentar a prática do fumo na sociedade. Compartilhando do conhecimento adquirido, conseguimos perceber a fragilidade da instituição estatal…

(SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de enfermagem, tem por atividade dar segurança aos trabalhadores através do ambiente de trabalho que inclui máquinas e equipamentos, reduzindo os riscos a saúde do trabalhador,…