A TPS Politica E Seguralidade 3

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
SERVIÇO SOCIAL

POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL

Tutor EAD: Prof. Me. Hugo David Santana
Tutor Presencial: Alessandra Cristina de Souza Araújo.

ACADEMICOS:
Elaine Aparecida dos Santos Stellet – Ra. 1299794402
Emilia Nazareth Oliveira Cardoso – Ra. 379638
Maria de Lourdes Silva Pons – Ra. 375543
Marta Regina Lima– Ra. 380611

POLO – BARRETOS/SP
5º Semestre – Serviço Social
04/2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

1 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA 04

2. EMENDA CONSTITUCIONAL. 05

3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 06

4.FOLDER 07

5.ENTREVISTA 07

CONCLUSÃO 08

REFERÊNCIAS 09

INTRODUÇÃO

A seguridade social é um conjunto de ações de iniciativa de poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e á assistência social.
Faremos uma abordagem do principio da solidariedade social, alem dos princípios escritos na constituição Federal, que na visão de Wladimir Novaes Martinez “A solidariedade significa a contribuição de certos segurados , com capacidade contributiva, em beneficio dos despossuídos ¨ .
É muito importante discutir a seguridade social, (especialmente num país com índices elevados do Brasil é composta de idosos). Alem dos índices de acidentes de trabalho e de mortes em acidentes de veículos, que aumentam bruscamente as despesas com saúde publica e previdência social.
O nosso objetivo é mostrar e apresentar os princípios constitucionais a seguridade social e mostrar através de quais benefícios sociais criados pela legislação infraconstitucional e quais objetivos estão sendo alcançados ou pelo menos perseguidos. 1. Tributo e a Natureza Jurídica
Tributo é a obrigação impostas as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao estado ou entidades equivalentes. E toda prestação pecuniária compulsória em moeda instituída em lei é cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada.
Os impostos cobrança compulsória sem retorno ao contribuinte sobre o fato