Proteção Florestal

PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ 2013 Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará Belém – PA / 2012 PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ 2013 Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará Belém – PA / 2012 1 Simão Robson Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará Helenilson Cunha Pinto Vice-governador do Estado do Pará José Alberto da Silva Colares Secretário de Estado de Meio Ambiente Thiago Valente…

ERGONOMIA E SEGURANÇA NA COLHEITA FLORESTAL: UMA REVISÃO ANTE A NR 17 E A NR 31 Hassan Camil David1; Nilton César Fiedler2; Luiza Baum3 1 Doutorando em Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. hassancamil@gmail.com. 2 Professor Associado, Universidade Federal do Espírito Santo, Jerônimo Monteiro, Espírito Santo, Brasil. 3 Engª Florestal, Universidade do Contestado, Canoinhas, Santa Catarina, Brasil. Recebido em: 12/04/2014 – Aprovado…

menos de 10 metros de largura e a proporção vai aumentando ate chegar a preservação de 500metros de área em margens de rios com mais de 600 metros de largura. Como fica: Preserva as medidas, com a excessao da redução de 30 para 15 metros a área de proteção ao redor dos rios com largura inferior a 10 metros. Permite o plantio de algumas espécies nessas áreas, que antes era proibido. A decisão final, do que pode ou não ser plantado nesses locais passará a ser dos governos estaduais e não…

Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro. Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens…

(Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável) A Rio+10 ocorreu em 2002 em Johanesburgo, produzindo: (a) Declaração política, e (b) Plano de implementação, com 3 objetivos: erradicação da pobreza; mudança nos padrões de produção e consumo; proteção aos recursos naturais. Em 2012 ocorrerá a RIO+20 no Rio de Janeiro. Tema: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Esse é o princípio matriz do direito…

7 RESUMO A proteção do meio ambiente é de fundamental importância. Tem como finalidade básica assegurar a perpetuação das espécies, especialmente à do homem e o exercício da dignidade da vida humana, inclusive às futuras gerações. A Constituição Federal, no art. 225 elevou ao patamar dos direitos fundamentais a proteção ambiental. Instituiu uma série de medidas e tutelas jurídicas a serem implementadas, dentre elas, exigiu a criação de espaços territoriais de proteção…

RESERVA LEGAL: IMPORTÂNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA Revista de Direito Ambiental | vol. 8 | p. 136 | Out / 1997 Doutrinas Essenciais de Direito Registral | vol. 5 | p. 1103 | Dez / 2011 | DTR\1997\390 Antonio Silveira Ribeiro dos Santos Juiz de Direito. Membro do CEO - Centro de Estudos Ornitológicos; criador do Programa Ambiental: A última Arca de Noé. Membro do Conselho Consultivo da Comissão do Meio Ambiente, da OAB/SP. Área do Direito: Constitucional; Ambiental Na sistemática legal ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...). A “Lei Mãe” traz alguns conceitos jurídicos de meio ambiente, poluição e poluidor. Desta forma, segundo o artigo 3º, I, da Lei 6.938/1981 “Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências…

Ananás – A FORÇA DA MUDANÇA PLAMCON-PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA /2013 PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS ANANÁS – TOCANTINS VERSÃO Nº 01 1 Defesa Civil Municipal de Ananás –To. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS CNPJ: 00.237.362/0001-09 ADM: 2013-2016 Ananás – A FORÇA DA MUDANÇA COMPDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIÍO DE ANANÁS - TOCANTINS COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL…

Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz Fregapani Diretor Presidente Adélia Dídia Calôba Aguiar Diretora Técnica Idenir Araújo Rodrigues Diretora Administrativo-Financeira Fábio Rodrigues Marques Diretor Jurídico Maria do Carmo Neves dos Santos Gerente de Recursos Hídricos e Minerais INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE…