Proteção Executiva

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 4 3. ABRANGÊNCIA 4 4. DEFINIÇÕES 4 5. RESPONSABILIDADES 5 5.1 – Gerente de Informática ou Gerente de Auditoria Interna 5 5.2 - Usuário Normativo em conjunto com o 1º Reporte da Gerencia Executiva. 5 5.3 - Gerência Executiva normativa em conjunto com o Gerente de Informática. 5 5.4 - Gerências de Informática (GINFO) 6 5.5 - Usuários Normativos correspondentes 6 6. DIRETRIZES 6 6.1 - Diretrizes Gerais 6 6.2 - Classificação da…

exemplifica a executiva. O curso, realizado em lojas de material de construção, formou 35 mil encanadores que obtiveram diploma. Hoje, no site do projeto, é possível encontrar encanadores que fizeram o curso. “Basta colocar o seu CEP para obter as informações do profissional mais próximo de você”, destaca. A iniciativa provocou interesse em outros profissionais da construção civil e a Amanco buscou empresas de cada setor para promover outros cursos de capacitação. De acordo com a…

Juízo da vara cível da comarca de Goiânia-GO Autos n. 0000000-00.0000.0.00.0000 Recorrente: “José Rossato”. Recorrido: “Insumos Proteção de Cultivo Ltda.”. “José Rossato”, brasileiro, solteiro, agricultor,portador do CPF de nº............. e RG de nº....................,residente à Rua....................,nº................, bairro..................cidade.................. Estado...................., neste ato representado por seu advogado que a este subscreve com endereço profissional a

legislador, de uma maneira objetiva, resolveu que se a decisão do STF declarada inconstitucionalidade vem após o transito em julgado da sentença exeqüenda, não há mais cabimento da sua alegação em defesa executiva. Deve impugnar a defesa por meio da ação rescisória, de maneira que a defesa executiva da coisa julgada inconstitucional fica limitada apenas aquela declaração do STF feita antes do transito em julgado da defesa exeqüenda. • Valor consolidado das astreintes Há divergência se…

Defesa do Consumidor, o qual regula expressamente o cadastramento nos referidos órgãos de proteção ao crédito (artigo 43 e parágrafos da Lei 8.078/90). Em razão disto, juridicamente possível o ajuizamento da ação nesta comarca. Neste mesmo sentido seguem decisões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE CADASTROS NEGATIVOS EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS…

Jurisdição e Tutela Jurisdicional. 3. Espécies de tutela jurisdicional. 3.1 – Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratória. 3.1.2. Tutela condenatória. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela “executiva lato sensu”. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Conclusão 1. Introdução. Neste trabalho pretendemos analisar a tutela jurisdicional, num primeiro…

de qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e atenuar os impactos decorrentes da urbanização. Art. 2º Fica criada a Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo - CAP junto à Secretaria Executiva de Meio Ambiente. § 1º A Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo será composta por servidores municipais e/ou assessores mediante Portaria do Chefe do Poder Executivo. § 2º A Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo…

PROCESSO DE EXECUÇÃO TUTELA EXECUTIVA Professor Eduardo Medeiros TUTELA EXECUTIVA  Introdução:  O código de Processo Civil estabelece processos que deverão ser utilizados a depender da necessidade que se apresenta:  Processo de conhecimento;  Processo de execução; e,  Processo cautelar. Prof. Eduardo Medeiros 2 twitter: @eduardomedeiro_ TUTELA EXECUTIVA  Se o objetivo é:  Acertamento ou definição do direito: Processo de conhecimento. sentença. …

provimentos jurisdicionais possíveis a fim de alcançar a tutela efetiva, seja através da tutela específica ou, da obtenção do resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação. Para esta dinâmica processual, o uso das sentenças mandamentais e executiva lato sensu se tornou fundamental para viabilizar a efetivação do direito da parte, na própria decisão judicial. Dessa forma, conclui-se que, o artigo 461 do CPC contribui significativamente para tutelar os direitos de nova…

de qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e atenuar os impactos decorrentes da urbanização. Art. 2º Fica criada a Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo - CAP junto à Secretaria Executiva de Meio Ambiente. § 1º A Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo será composta por servidores municipais e/ou assessores mediante Portaria do Chefe do Poder Executivo. § 2º A Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo…