Proteção Executiva

que vazassem notícias sobre as minas de ouro. A partir desse momento, visando a suprir as necessidades administrativas de governo e de comunicação dos homens de negócio, aconteceram algumas iniciativas isoladas de criação de linhas postais sob a proteção dos governadores de algumas capitanias. Neste mesmo ano de 1730, por exemplo, há registros de que João Lopes de Lima, de comum acordo com o governador Arthur de Sá Menezes, teria estabelecido uma linha de correio ambulante no circuito…

defendendo-os, organizando-os e desenvolvendo trabalho social junto aos idosos, jovens e crianças, distribuindo aos mesmos, gratuitamente, benefícios alcançados junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e a Iniciativa Privada; Trabalhar para a proteção, preservação e melhoramentos do Bairro, notadamente no que diz respeito aos interesses difusos e coletivos, saúde, segurança, higiene, limpeza urbana, postos de pronto atendimento, hospital, mobilidade urbana, transporte,…

serviço prestado. Título III - Do relacionamento com o Estado e a União Art. 13- O município poderá buscar apoio do Estado e da União no campo do transporte coletivo urbano, visando às melhorias das funções da cidade, racionalidade energética, proteção do meio ambiente, desenvolvimento tecnológico e segurança da circulação. Título IV -Das condições para o aprimoramento da gestão dos serviços Art. 14- O município como integrante do aglomerado urbano da Região Metropolitana deverá…

(2004), a Governança Corporativa tornou-se uma condição indispensável para a estabilidade do ambiente econômico, porque se traduz no sistema que assegura aos sócios-proprietários a gestão estratégica da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação estabelecida entre a propriedade da empresa e sua gestão é concretizada por meio do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da auditoria independente, que são instrumentos essenciais para o exercício do controle. A…

Impenhorabilidade de bens e rendas, conforme o art. 100 da CF; Presunção de legitimidade de seus atos administrativos; Imunidade de impostos sobre seu patrimônio, renda e serviços, conforme previsto na Constituição Federal, em seu art. 150, § 2º; Proteção de seus bens contra o usucapião, conforme previsto na Constituição Federal, em seus arts. 183, § 3º, e 191, parágrafo único; Prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer, conforme previsto no Código de Processo Civil,…

Agências de Bacia são instaladas para atuar como Secretarias Executivas de um ou mais Comitês de Bacia. Seu funcionamento deve ser autorizado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. A criação das Agências de Bacia está condicionada à comprovação prévia da sua viabilidade financeira, assegurada pela cobrança pelo uso da água na respectiva bacia. Competirá às Agências de Bacia, entre outras atividades: • Atuar como Secretaria Executiva do Comitê de Bacia; • Manter balanço…

5 PSI – POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Fontes, Edison Luiz Gonçalves. Praticando a segurança da informação. Editora Brasport. Rio de janeiro – 2008 Sêmola, Marcos. Gestão da Segurança da Informação: Visão executiva da segurança da informação. Editora Campus. Rio de janeiro – 2008 Ferreira, Fernando Nicolau Freitas. Política de Segurança da Informação: Guia prático para elaboração e implementação- 2° Edição Editora Ciência Moderna. Rio de…

base na análise da Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico, nas esferas do governo Estadual do Pará lei n° 5.629/ 1990 e Municipal da cidade de Belém-PA lei n° 7709/1994 e Lei Orgânica 1990, o presente artigo tem o objetivo de abordar e interpretar as leis com seus respectivos incentivos, competências, penalidades, tombamentos e agentes de preservação, de modo a compará-las qualificando seus propósitos favoráveis ou não, para uma melhor compreensão da proteção ao acervo…

Secretária Executiva: Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Nacional de Renda de Cidadania: Rosani Evangelista Cunha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional: Onaur Ruano Secretário de Avaliação e Gestão da Informação: Rômulo Paes de Sousa Secretária de Articulação Institucional e Parcerias: Helena Kátia Tavares Campos Secretária Nacional de Assistência Social: Ana Lígia Gomes Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de…

Secretária Executiva: Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Nacional de Renda de Cidadania: Rosani Evangelista Cunha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional: Onaur Ruano Secretário de Avaliação e Gestão da Informação: Rômulo Paes de Sousa Secretária de Articulação Institucional e Parcerias: Helena Kátia Tavares Campos Secretária Nacional de Assistência Social: Ana Lígia Gomes Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque Diretora do…