Proteção Embarcação

duas embarcações, ou entre uma embarcação e um obstáculo. ABRATEC Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público. (www.abratec-terminais.org.br) ACIAP Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá. (www.aciap.com.br) ACOSTAR 1. Diz-se quando uma embarcação se aproxima de uma costa; navegar junto à costa. 2. Encostar o barco no cais ou em outra embarcação. ADERNAR ou ADORNAR Ato ou efeito de adernamento, ou inclinar uma embarcação para um dos seus…

extensão de seu território e estando, portanto, sujeita à sua legislação e a sua proteção no alto-mar, bem como todas as vantagens inerentes à nacionalidade tais como a navegação de cabotagem, auxílio financeiro, reserva de carga (no caso de cargas especiais que devem ser carregadas por navios brasileiros), bem como apoio consular no estrangeiro. Assim, estando hasteada a bandeira de uma nação na popa de uma embarcação, ele passa a ser parte integrante do território desta, nele…

acidente; investigar os fatores que lhes originaram; publicar suas causas e fazer recomendações apropriadas à Autoridade Marítima, almejando as alterações preventivas às normas que tratam da segurança da navegação, à preservação da vida humana e proteção do meio ambiente marinho. Tem-se que as decisões do Tribunal Marítimo, quanto a matéria técnica referentes aos acidentes e fatos de navegação têm valor probatório e se presumem certas, sendo porém suscetíveis de reexame pelo Poder Judiciário.

sendo a folga sob quilhas de um metro, valor adotado também para berços de atracação para evitar que a embarcação assente no fundo. Bacias de espera Refere-se área de manobra onde, se a Embarções estiver fundeada numa única ancora precisa de um raio igual a cindo vezes a profundidade local acrescido do comprimento dos navios mais uma folga para eventual movimentação da ancora, já uma embarcação que esteja fundeada em duas âncoras, ocupará um círculo na ordem de uma vez e meio seu…

fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada na forma do art. 201, parágrafo único, da CLT. Norma Regulamentadora 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário: A NR29 tem por objetivo Regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiro socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. As disposições contidas nesta NR…

submarino é intimamente ligada ao desenvolvimento do torpedo, pois tal navio foi desenhado para usar esta arma com maior impunidade que o torpedeiro. 3.5. Cruzadores a.Funções – Os cruzadores são navios de tamanho médio, grande velocidade, proteção de casco moderada, grande raio de ação, excelente mobilidade e armamento de médio calibre rápido. Mísseis de longo alcance são as principais armas de um cruzador moderno, capacitando o navio a prover defesa antiaérea e antinavio para…

O ISSQN O ARCABOUÇO JURÍDICO DO ISSQN OBRIGATORIEDADE DE O SERVIÇO CONSTAR NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/2003 5.3 NATUREZA JURÍDICA DO FATO ECONÔMICO TRIBUTÁVEL PELO ISSQN 6 6.1 O CONTRATO DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES CONCEITO DE EMBARCAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS 6.2 6.3 PREVISÃO LEGAL E ANÁLISE DA TIPICIDADE ESPÉCIES DE CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CADA ESPÉCIE 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.4 7 Afretamento a casco nu Afretamento por tempo…

Certificado de Manutenção das Condições Técnicas de Heliponto...... Tabela de Indenização de Homologação de Heliponto........................ Certificação de Heliponto...................................................................... Tela de Proteção do Heliponto............................................................. Vista de Topo do Heliponto................................................................... Vista de Perfil do Heliponto.................................................

Parte A do Código, para a emissão de certificados válidos para serviço em navios autorizados a arvorar a sua bandeira e que sejam empregados nessas viagens, os seguintes fatores deverão ser levados em consideração, tendo em mente a segurança e a proteção de todos os navios e do meio ambiente marinho: .1 tipo de navio e tráfego marítimo em que está sendo empregado; .2 arqueação bruta do navio e potência em quilowatts das máquinas de propulsão principal; .3 natureza e…

relativas à navegação no Golfo Pérsico, configurando-se, assim, uma forma de previdência marítima. Por acordo entre navegadores, se algum deles perdesse o navio por circunstâncias casuais, os demais proprietários se comprometiam a construir-lhe outra embarcação equivalente. Todavia, a reposição só ocorria se o barco desaparecido não tivesse se afastado da rota comum de navegação, sem razões justificadas. No caso de desvio injustificado, não havia obrigação de reposição, limitando-se…