Proteção Em Xeque

As regras trabalhistas de proteção a mulher são constitucionais? A mulher sempre teve regras de proteção que levam em conta suas particulares físicas e biológicas, como por exemplo a maternidade. Curiosamente, a partir da Constituição de 1988 que estabeleceu o princípio da igualdade de tratamento entre homem e mulheres, parte da doutrina e jurisprudência começou a colocar em xeque se essas normas de proteção seriam inconstitucionais, já que em um primeiro plano não pode haver distinção…

caráter absoluto. Bate de frente com as normas constitucionais Intervenção estatal em caso de decisões equivocadas - Soberania externa: Liberdade de atuar no âmbito internacional independentemente da aprovação ou não de outras nações. Intervenção de Proteção dos Direitos Humanos da ONU pode enfraquecer esta soberania que os países detêm. A globalização e interdependência entre as nações pode abalar o poder soberano, pois um influencia no outro. Exemplos do enfraquecimento da…

entende que a área de estudo tem várias quedas d'águas que podem ser utilizadas para o Geoturismo, claro que havendo planejamento de suporte e conscientização para a atividade turística. Em relação a restrição do produto turístico podemos “pôr em xeque” qualquer abuso humano à natureza em que se pode fazer turismo, existem muitas florestas e caminhos rústicos que o homem, para sua facilidade de locomoção asfalta o terreno puro e virgem, isso é uma violação do território que está sendo…

Introdução Gestão Ambiental nas Empresas Ao longo do tempo, os níveis de produção e consumo levaram a uma exploração irracional dos recursos naturais, o que tem colocado em xeque a capacidade de suporte do planeta. Diante da constatação da crise socioambiental instalada, passou-se a discutir sobre os meios de mitigar os danos já causados ao meio ambiente e a forma de tornar a produção e o consumo sustentáveis. Neste contexto, encontram-se as organizações que precisam manter seus níveis de

constitucional do Estado liberal de direito, a condição humana não melhorou muito em relação à noção pré-moderna, haja vista que a alteração aconteceu apenas no âmbito do senhor em quase nada alterando a condição do escravo. A ordem liberal é posta em xeque com o surgimento de idéias socialistas, comunistas e anarquistas, que a um só tempo, "animam os movimentos coletivos de massa cada vez mais significativos e neles reforça com a luta pelos direitos coletivos e sociais"Nesse momento da…

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO Evandro de Oliveira BELÉM1 José Roberto Dantas OLIVA2 RESUMO: O princípio da proteção é fundamental para a atuação do Direito do Trabalho no âmbito das relações de trabalho. A ciência trabalhista despende esforços para proteger e conceder direitos e garantias ao trabalhador diante um modelo econômico agressivo, mutável e aparentemente injusto. Além disso, a legislação tenta coibir possíveis abusos e…

de um sistema distribuído pode ser obtida tornando seguros os processos e os canais usados por suas interações e também protegendo contra o acesso não autorizado, os objetos que encapsulam. (Em partes a Arquitetura de Sistemas). *** Basicamente a proteção de objetos baseia-se nos Direitos de Acessos que especificam quem pode executar determinadas operações sobre um objeto, assim usuários devem ser incluídos no modelo de segurança como beneficiários dos direitos de acesso. Existe também a…

leis do mercado. “Quando, pois, a política educacional é estudada segundo as categorias analíticas próprias à tradição de pensamento neoliberal, a sua dimensão enquanto política pública – de total responsabilidade do Estado -, é sempre posto em xeque. Neste contexto, os problemas que se identificam como causadores da crise dos sistemas educacionais na atualidade, são vistos como integrantes da própria crise que perpassa a forma de regulação assumida pelo Estado neste século. No…

dispunha de conhecimentos específicos e técnicos para tal operação. Não foi seguido nenhum ítem da NR 19 que trata de armazenamento, controle, operação e manuseio de materiais explosivos. Além do mais, a empresa não disponibilizou equipamentos de proteção individual e coletiva, sendo que o material utilizado (CLORATO) requer o máximo de cuidados na sua manipulação e operação, sendo que o operário utilizou de improviso de um cabo de vassoura para socar a mistura altamente explosiva. b) O…

inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11, localizada na Rua Barão de Melgaço, n. 3209, Centro, Cuiabá - MT, CEP: 78.020-80, pelos fatos e fundamento a seguir expostos: I- DOS FATOS Trata-se o presente caso de inscrição do nome do Autor nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SERASA), feita pela empresa ora Requerida de forma indevida, isto porque, o Requerente nunca contratou os serviços que estão sendo cobrados pela Empresa OI S.A, e, portanto, desconhece tal contrato. Contudo, ao…