Proteção Em Xeque

atuação do Estado tem se demonstrado adequada em suprir a hipossuficiência financeira dos portadores de referidas enfermidades, concedendo-lhes esses benefícios. Ressalta-se que o (in) deferimento de tais benefícios é uma tarefa complexa, pois coloca em xeque a observância dos princípios da dignidade da pessoa humana, direito à vida e a saúde pública de qualidade, além dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. Como se observa, trata-se de um estudo da interferência…

ocidental sobre outras. Mas a universalidade deve se acomodar ao pluralismo cultural, ao mesmo tempo em que este deve acatar a universalidade dos direitos humanos. Ainda que se respeitem as singularidades, nem o Estado, nem as minorias podem colocar em xeque a livre adesão do indivíduo à cultura de sua escolha. De outra parte, há que se ter consciência de que rejeitar totalmente a universalidade pode possibilitar que os particularismos culturais se voltem uns contra os outros. O…

Universidade Federal Métodos e Técnicas de Pesquisa I Professor: Aluno: Curso: Publicidade e Propaganda Período: I- Autor e Obra: Steven M. Wise é um renomeado advogado americano cuja causa é a proteção e reconhecimento da inteligência animal, especialmente primata. Formado em Boston, ele partiu para este ramo após ler “Libertação Animal” do filósofo e escritor australiano Peter Singer. Hoje, leciona direito dos animais em cinco universidades americanas, dentre elas a…

inalterado apesar de acidente no Japão Diferentemente de Angra 3, que deve ficar pronta em 2015, novas obras não saíram papel. Gisele Silva e Marina Novaes, do R7 O acidente em Fukushima, no Japão, após um terremoto seguido de tsunami, colocou em xeque os investimentos em usinas nucleares no mundo. No Brasil, até agora, não há qualquer alteração no programa nuclear que, além de Angra 3, no Rio de Janeiro, prevê mais quatro usinas até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste. A…

meio ambiente como uma questão estratégica para a sobrevivência do planeta. O modelo de economia mundial baseado na exploração predatória dos recursos naturais e amplificador do fosso social entre países ricos (Norte) e os pobres (Sul) estava em “xeque-mate”. Os impactos sócio-ambientais causados por este modelo predatório afetam tantos países ricos como nações pobres, estas em dimensões muito mais graves, obrigando uma ação planetária comum em busca da cooperação internacional. As…

morte, castigos físicos, dívidas que impedem o livre exercício do ir e vir, alojamentos sem rede de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, jornadas que ultrapassam 12 horas por dia, sem alimentação ou água potável, falta de equipamentos de proteção, promessas não cumpridas. O Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a…

diferentes localizações, e sobre diferentes superfícies, além de problemas relacionados com infiltrações e exposição da armadura que colocam em xeque a durabilidade e a segurança das estruturas analisadas. Alguns tipos de problemas serão identificados de acordo com o livro de Helene (1992, “Manual para reparo, reforço e proteção de estruturas de concreto”, 2ªed). O gráfico abaixo mostra as principais causas dos problemas estruturais mais comuns do País. 4.…

facilmente assimiláveis por uma criança, exercita conceitos que serão úteis no aprendizado do xadrez, tais como a noção de cooperação que deve haver entre as peças; a noção de como o Peão captura; e também noções bastante elementares do que é xeque-mate. Este jogo pode ser ensinado antes de qualquer conteúdo enxadrístico. 21 Figura 1     a b c d e f  g h 8 7 6 5 4 3 2 1 Figura 2      a b c d e f Figura 3 8 7 6 5  4  3…

vista as conjunturas políticas serem caracterizadas, sobretudo por uma (des)proteção social, e não pela implementação de políticas sociais plenas, mesmo com a existência constitucional de um sistema de seguridade social. Daí a situação de anomalia, manifesta na condição antiquado da cidadania, em sua convivência com políticas sociais residuais. Configurando uma inversão realizada pelo Estado brasileiro no que tange à proteção social. A incompatibilidade que á primeira vista se mostra…

momento de mais ceticismo, diante de fiascos em acordar metas comuns de combate a mudanças climáticas em conferências prévias da ONU. O debate A Eco-92 debateu metas para controlar as emissões de CO2 na atmosfera e a criação de parâmetros para a proteção da biodiversidade, incluindo o uso sustentável de florestas e a compensação (via royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos naturais. publicidade A Rio+20 tem como missão definir os rumos do desenvolvimento…