Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. QUAL O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL? Diante de todos os desafios, ganha corpo a importância das políticas públicas, a formação do assistencial social e a qualidade de vida do idoso. Cuidar do idoso é doar atenção, amor e segurança. Permitir a democratização específica a essa faixa etária. É buscar uma abordagem integrada à defesa desses direitos, da justiça, proteção, acolhimento com obrigação da família, do governo, das universidades oferecendo um maior

AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN FLAVIA PIOVESAN Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo piovesan@dialdata.com.br RESUMO Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade,…

De Meio Ambiente 4 2.2. Evolução Constitucional Da Proteção Do Meio Ambiente 6 2.2.1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 6 2.2.2. Da Organização do Estado 9 2.2.3. Da Organização dos Poderes 10 2.2.4. Da ordem economica e financeira 6 2.2.5. Da Ordem Social 6 2.3. Vantagens da Constitucionalização Ambiental 9 2.4. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E Sua Natureza Jurídica 10 2.5. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito Fundamental 6 2.6. Os Princípios…

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE BEM TOMBADO Maria Cristina Biazão Manzato Procuradora do Estado de São Paulo RESUMO O espaço urbano guarda uma pluralidade de riquezas culturais que devem ser preservadas. O instituto do tombamento tem especial importância na proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural, sendo que de sua aplicação resultam para o proprietário obrigações e restrições que podem atentar contra o exercício

IMPERATIVO DOS DIREITOS HUMANOS Título do plano A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS VIESES: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, O DIREITO HUMANITÁRIO E O DIREITO DOS REFUGIADOS Grupo de Pesquisa ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Ciências Jurídicas João Pessoa – PB RESUMO A atividade desenvolvida objetivou, especificamente, apresentar o sistema global de proteção…

ANÁLISE CRÍTICA CAPÍTULO I- OS DIREITOS INTELECTUAIS Esse capítulo contempla a evolução dos diversos direitos instituidos aos diferentes níveis de relações jurídicas desde o Iluminismo; responsável pela integração dos diversos direitos entre as relações sociais, até os dias atuais. Classicamente a divisão do direito se dá em pessoal, de relações pessoais; de coletividade e englobando bens materiais. Porém, esse contexto se modificou à medida que novos conceitos do direito como da…

Ariquemes 2014 A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA POLITÍCA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [fundamentos histórico metodologico do direito , e legislasção social, politíca social.]. Prof.PAULO SERGIO ARAGÃO, JOSSAN BASTITUTE, MARIA LUCIMAR PEREIRA Ariquemes Rondonia SUMÁRIO…

A Natureza e Historicidade dos “Novos” Direitos Desde as primeiras constituições, os direitos fundamentais passaram por uma transformação cumulativa, tanto no tocante ao seu conteúdo quanto à sua titularidade, eficácia e efetivação. Partindo da compreensão atual do fenômeno dos “novos direitos”, faz-se uma disposição histórica desses direitos, no que se refere ao seu conteúdo, contextualização na história e grau de importância. O autor utiliza o termo “dimensão” sob a justificativa de…

Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Tradução: Divisão de Direitos Humanos do MRE e Warã Instituto Indígena Brasileiro Revisão bibliográfica: Evelyn Rocha (UNIC) Revisão de textos: Jeanne Sawaya Diagramação: Paulo Selveira Projeto gráfico e capa: Edson Fogaça Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2.ed. – Rio de Janeiro : UNIC; Brasília : UNESCO, 2009. 80 p. ISBN: 978-85-7652-106-8 1. Direitos Humanos 2.…

Preceitos Os Direitos Humanos não são simples dados, mas uma construção humana Ignacy Sachs: “Não se insistirá nunca o bastante sobre o fato de que a ascensão dos direitos é fruto de lutas, que os direitos são conquistados, às vezes, com barricadas, em um processo histórico cheio de vicissitudes, por meio do qual as necessidades e as aspirações se articulam em reivindicações e em estandartes de luta antes de serem reconhecidos como direitos” (Ignacy Sachs, Desenvolvimento, direitos…