Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

na Recomendação sobre populações indígenas e tribais, 1957; Lembrando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação; Considerando que a evolução do direito internacional desde 1957 e as mudanças sobrevindas na situação dos povos indígenas e tribais em todas as…

DE BACHARELADO EM DIREITO ● DIREITOS HUMANOS A questão da fundamentação dos direitos humanos Henrique Lopes Dornelas1 Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos,…

“atividades” na criança de acordo com a teoria psicossexual de Freud? Resposta Selecionada: b. Investigação sexual infantil. Respostas: a. Investigação sexual do adulto. b. Investigação sexual infantil. c. Investigação sexual do adolescente. d. Investigação perversa. e. Investigação sexual desorganizada. Feedback da resposta: Alternativa: B Comentário: a chamada “investigação sexual infantil”, definida por Freud, são situações em que a criança experimenta sensações…

AMBIENTAIS Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns dos temas mais discutidos da atualidade, devido compor a realidade humana cotidiana. Este artigo científico não tem como escopo a simples explanação do tema, mas uma exposição da realidade jurídica, social e antropológica acerca da degradação do meio ambiente, e o que originou o intuito de proteção que muitos vieram a ter, por este, na fase atual. O desenvolvimento do tema…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Nascimento Diego Lisbôa Olá Alun cê ve r á s t u d o vo ú b l i c a ; de de e s t a u n i d a a d o e d a e s f e r a p ocial o, n e C a r o a l u n t a d o, d e m e r c m-Estar S Es ado de B e o d e r n a e o o de o Est o conceit bém o histórico d cidadania m am da veremos t tate; a formação cia. S ra – Welfare mento da democ vi d e s e nvo l ex to ? l e va r s t a l co nt a que não n a r tudarmo s ise polític Po r q u e e quer anál r e o r i s c o d e s e t o r o a e qual orque…

ACADÊMICO BOLSISTA SERVIÇO SOCIAL 01. A “questão social” , como objeto de trabalho do serviço social, é assim definida: A) transformações surgidas a partir do neoliberalismo B) movimento de tomada de consciência política da burguesia C) conjunto de problemáticas subjetivas da classe trabalhadora a partir das desigualdades sociais e seus reflexos no cotidiano do trabalho D) conjunto de problemáticas sociais, políticas e econômicas decorrentes do surgimento da classe operária dentro da…

fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada;IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; | VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;VIII - comércio exterior e interestadual; | X - manter o serviço postal e o…

judiciária competente." Diante do exposto, é possível concluir que o Supremo Tribunal Federal julgou: a) Uma ação declaratória de constitucionalidade. b) Uma ação direta de inconstitucionalidade. c) Uma ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. d) A constitucionalidade pela via de ação. e) A inconstitucionalidade pela via de exceção. Resposta - Questão 1: Alternativa B. A decisão em questão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.112, Relator Ministro…

supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil, política e social 5 2.2 Génese e maturação da cidadania europeia 5 2.2.1 Tratado da Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu 6 2.2.3 Tratado da União Europeia 7 2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e o direito internacional 13 3. Conclusão 14 3.1…