Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

e Estratificação Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, p. 68.) No texto acima, Weber faz uma crítica ao conceito de classe social de Marx. Marque a alternativa que melhor expressa essa crítica. A) A classe é resultado da inserção econômica dos indivíduos e resulta em situações de classe que não se diferenciam. B) Na sociedade capitalista, a associação entre classe e comunidade é consequência de uma determinação da dimensão econômica sobre as demais esferas da vida social. C) A…

História do Direito do Brasil – Questionário – Brasil colônia 1 - O que foi criado pelo governo português em 1720 para garantir a cobrança do quinto e dos impostos decorrentes do seu uso? R: Em 1720, o governo português criou as Casas de Fundição, para garantir a cobrança do quinto e dos impostos decorrentes do seu uso. 2 – Como eram considerados os indígenas e negros na história da formação do direito no Brasil? R: Na história da formação do Brasil, no tocante ao direito, os…

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONCEITO São direitos fundamentais da pessoa humana que devem ser reconhecidos e respeitados positivamente por todos os ordenamentos jurídicos, poderes e autoridades, concretizando assim os preceitos basilares da dignidade, liberdade e igualdade humanas. * “Os direitos humanos não funcionarão por si próprios, nem serão implementados unicamente a partir do trabalho jurídico. É necessário fazê-los atuar criando as condições econômicas e culturais…

aqui, na íntegra, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10/12/48. Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição Brasileira de 1988: DIGNIDADE HUMANA I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.[5] Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta…

Pobreza e exclusão Social: Expressões da Questão social no Brasil A analise da pobreza e da exclusão social resultantes da questão social, que permeiam a vida das classes subalternas em nossa sociedade e com as quais nos defrontamos no dia a dia em nossa prática profissional, e o precário sistema de proteção social público no país, no contexto da crise mais global na sociedade contemporânea, defrontam as políticas sociais. Crise que com o capitalismo traz graves consequências para os…

deu a partir disso. A carta busca inspirar todos os indivíduos do mundo à responsabilidade compartilhada, buscando o bem-estar da raça humana. É uma visão de esperança e um chamado à ação de proteção ecológica, à erradicação da pobreza, à promoção do desenvolvimento econômico, ao respeito aos direitos humanos, à democracia e à paz. A proposta da carta é também de oferecer um novo marco, inclusivo e integralmente ético, para guiar a transição para um futuro sustentável. O…

AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE George Sarmento1 Resumo: O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no cenário internacional e no sistema jurídico brasileiro. A partir da idéia de gerações é possível perceber o processo legislativo permanente e inesgotável de tais direitos na vida institucional das nações democráticas. Defende a idéia de que a sociedade deve avançar no plano da liberdade, igualdade e solidariedade. Por fim sustenta que a…

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem - 1948 Resolução XXX, Ata Final, aprovada na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, em abril de 1948 A IX Conferência Internacional Americana, Considerando: Que os povos americanos dignificaram a pessoa humana e que suas Constituições nacionais reconhecem que as instituições jurídicas e políticas, que regem a vida em sociedade, têm como finalidade principal a proteção dos direitos essenciais do homem e a criação de…

Luca Luz Araújo R.A.: 204734 Nathalia Rossi R.A.: 206041 Nayara Miranda Perassoli R.A.: 204527 Paula Vanessa R.A.: 204582 A proteção dos Povos Indígenas nos Direitos Humanos É necessário garantir a proteção do patrimônio ambiental, territorial e cultural dos povos indígenas como pressuposto para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Introdução Estima-se que o Brasil, atualmente, é habitado por 305 povos indígenas, que falam 274 línguas indígenas,…

Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que estabelece o papel do Estado no desenvolvimento da cultura como: I – o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes culturais, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais; II – constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória…