Proteção Autoral De Programas De Computador

palavras Gregas: “ergon” que significa trabalho, e “nomos” que significa leis. A palavra é usada para descrever a ciência de “fazer uma tarefa se adaptar ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à tarefa”. 2 – Projetos que se discutem programas para investimento na saúde e qualidade de vida dos funcionários de uma empresa. Análise Ergonômica do Trabalho, Gerenciamento de queixas, Trabalho multidisciplinar, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Gerenciamento de…

Direitos Autorais Por: Alex Santos Lopes Introdução Toda obra seja tangível ou não, é criada com determinada função seja para prazer pessoal ou econômico. E toda peça de criação tem uma expressão do seu criador, ou seja, é única, e portanto merece , o autor , no mínimo ser reconhecido pelo seu trabalho criativo. E como estamos em constantes trocas de informação com fácil acesso, é de se convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os…

DIREITOS AUTORAIS X BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Os direitos do autor não constituem apenas direitos patrimoniais do titular, também são direitos inerentes à personalidade, sendo classificados como uma forma especial de propriedade, requerendo uma forma diferenciada de proteção. Vejamos o rol exemplificativo de formas especiais de propriedade, protegidas pela lei 9.610/98 em seu Art. 7º: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio…

ou até na perda de informações essenciais para a empresa. Os computadores normalmente tornam algumas vulnerabilidades da organização mais acentuadas em comparação com o processo manual pelo fato de os dados estarem centralizados e na dependência de um equipamento (servidor) que pode necessitar de manutenção e, por isso, gerar sérios prejuízos para as empresas. O procedimento de segurança é importante em todo e qualquer computador que possibilite ou não acesso a redes externas, como…

CONCORDA QUE SEU USO DO SOFTWARE CONFIRMA QUE VOCÊ LEU ESTE CONTRATO, QUE O COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ELE POR MEIO DE SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. 1. Software. Conforme usado neste Contrato, o termo "Software" significa: (i) o programa de computador ESET Smart Security, incluindo todas as suas partes, (ii) o conteúdo dos discos, CD-ROMs, DVDs, emails e todos os anexos ou outra mídia com a qual este Contrato seja fornecido, incluindo a forma de código de objeto do…

reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial. O que é patente? A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, a maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A…

Notas sobre a Lei de proteção a programas de computador Nova lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador foi editada em 19 de fevereiro de 1998 (Lei nº. 9.609 , publicada pelo D.O.-1, de 20 de fevereiro de 1998) e confere proteção a programas de computador , sob a égide da legislação de direitos autorais como já tradicionalmente aceito no Brasil, desde a edição da Lei nº. 7.646, de 18 de dezembro de 1987, ora revogada. Aspectos inovadores de relevo desde logo são

desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.Diverso da autoria, ou do direito autoral, a propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de…

e lesivas; • Determinadas normas jurídicas visam proteger a esfera íntima da pessoa, inclusive sua moral (honra subjetiva, honra objetiva, autoestima...); • Determinadas normas jurídicas têm por objeto de proteção o que denuncia que se importam e consideram relevantes e dignos de proteção, problemas morais e não obstante todo o problema da prova da consciência, do pensamento e da moralidade da pessoa, considera-se indenizável e sofrimento moral injustamente causado a outrem; •…

PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade intelectual