Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa. II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a competitividade do

cada circunstância a aplicabilidade das determinações legais, tanto no aspecto moral quanto no patrimonial. Expõe também como se dá, no âmbito jurídico, a proteção aos direitos conexos, que se emprega aos sujeitos que colaboram para a manifestação artística em casos de obras peculiares. Finalmente explana as limitações impostas a estas garantias legais, que ocorrem em virtude do interesse social. ABSTRACT. This work aims to develop the study of copyright, by analyzing, more…

on-line no Brasil, e de um modo geral analisar as consequências do projeto de lei antipirataria sopa e pipa na liberdade de expressão on-line no Brasil, e mais especificamente descrever os limites da liberdade de expressão, direitos autorais e propriedade intelectual on-line no Brasil e comparar os projetos de lei antipirataria online S.O.P.A e P.I.P.A com a legislação brasileira. Este projeto foi justificado pela necessidade de se saber no que as leis brasileiras voltadas para a…

Instrumentalização Científica ÉTICA E ASPECTOS LEGAIS NA UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO Por Profª. Msc. Patrícia Noll de Mattos E S ste capítulo trata de aspectos éticos e legais na utilização da informação, principalmente a proveniente da internet. Para abordar os aspectos legais na utilização da informação virtual utilizaremos como base a lei de direitos autorais, Lei nº 9.6101 . No que diz respeito aos aspectos éticos na utilização da informação de autoria de terceiro, serão…

Sociedades visam fins econômicos e lucrativos, que deve repartir ser repartido entre os sócios. Associação não tem fins lucrativos ou a intenção de dividir o resultado, embora tenha patrimônio formado por contribuições de seus membros para obter fins culturais. Fundações é uma grande quantidade de bens livres, que dependem receber da lei a capacidade para as finalidades pretendidas pelo seu fundador. 13)Explique a desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração é a forma…

RAQUEL SOUZA DOS SANTOS ROSA 18228 PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL POUSO ALEGRE-MG 2014 BETANIA JULIANA DOS SANTOS 16208 EMERSON DE LIMA SAMPAIO 16276 EVA VIEIRA SILVA 16170 ISABELA CARVALHO XAVIER 16101 ILTON ZACARIAS PEREIRA 16298 KARINE DO AMARAL BUENO 16249 MAYARA STÉFANY CAMARGO 16094 RAQUEL SOUZA DOS SANTOS ROSA 18228 PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA…

A exclusividade no Direito de Autor (art. 28 da Lei 9610/98) O fundamento da proteção legal Aspectos da proteção patrimonial A criação de uma obra artística, literária ou científica é um bem jurídico capaz de produzir diversos efeitos patrimoniais, esses efeitos, dirigidos sob o manto de uma norma jurídica, visa a atender aos interesses gerais. Dentre os efeitos mencionados, há uma atenção especial àquele relativo às questões patrimoniais.

Bens protegidos pelo Direito de Propriedade Industrial Todo empresário, para dar início ao treinamento da sua atividade econômica, precisa organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este cogente. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o arranjam incluem-se os materiais e imateriais. De acordo com a Convenção de Paris, onde o Brasil participou, desenvolvendo as primeiras diretrizes e regras para a padronização…

já realizado no ensino fundamental, espera-se que o aluno já saiba ler, analisar, interpretar, produzir e interrelacionar textos dos mais variados gêneros e linguagens artísticas. Agora, nosso trabalho incidirá no desenvolvimento da competência de relacionar determinada obra ao seu contexto histórico, social, filosófico, cultural e artístico, além de auxiliar o aluno a reconhecer estilos de época e de autores canônicos e contemporâneos. Serão do docente três missões: estimular o gosto…