Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

como forma de proteção às artes e de estímulo ao desenvolvimento cultural, ressalta as preocupações trazidas pelas novas tecnologias no meio artístico, envolvidas pela digitalização. Sabendo que o direito autoral é fundamental, como forma de proteção das reproduções de obras que são conseguidas sem autorização e sem controle por meio de qualquer mídia. Essa prática pode ser considerada um obstáculo ao desenvolvimento cultural e econômico, pois a obra é produto de estudos,…

comercialização de produtos falsificados. Nasce, então, efetivamente a pirataria no Brasil (OMPI,2003). Entendemos que a prática de consumo de produtos no Brasil, como em qualquer outro país, está intimamente ligada as questões sociais, econômicas e culturais da população que consome os diversos produtos falsificados. O consumo compõe uma representação simbólica da expressão, dos anseios, dos desejos e necessidades do individuo na sociedade. Nessa representação o que importa é a reação…

ouvir ou reproduzir uma obra protegida. Há incidência de direito de autor no Brasil até mesmo para quem apenas vê o conteúdo, como vídeos do YouTube, por exemplo. Pelo direito de autor, o criador de uma obra intelectual (literária, artística ou científica) deve ser recompensado pelo uso dessa produção. Assim, os possíveis beneficiados, entre eles os músicos, compositores, escritores, cineastas, escultores, pintores e arquitetos, recebem uma retribuição pela divulgação e pela…

Propriedade Intelectual Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de…

evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Biotecnologia e sustentabilidade. Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios…

garantido o direito de propriedade, sendo que esta atenderá a sua função social (grifamos). Adiante, no art.170, que inaugura o capítulo a respeito dos princípios gerais da atividade econômica, a Carta Magna estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade…

proporções elegantes.  Será a primeira de uma série de manifestações de revivalismo artístico que se estenderão durante o final do século XVIII e todo o século XIX.  O Iluminismo ou Filosofia das Luzes foi uma corrente filosófica, política, artística e literária que se desenvolveu na Europa e nas colónias inglesas da América do Norte (futuros EUA), sobretudo no século XVIII, mas com precursores no século anterior e importantes manifestações no seguinte.  O objectivo do movimento era…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ----------------- pág. 7 1. INTRODUÇÃO: * O que são direitos autorais: O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas etc. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de…

CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS 1) A cláusula geral de função social da propriedade deve ser considerada quando da análise dos contratos de direitos autorais? Fundamente. Sabemos que o direito autoral deve ser respeitado conforme versa a Constituição Federal, mas existem limites para todos os princípios constitucionais, quando este afete o maior de todos os princípios: o da dignidade da pessoa humana. Um ser social que não teve acesso aos meios educacionais nunca será um cidadão…

não é necessário registrá-lo, nem incluir observação de que ela é protegida por direito autoral; basta simplesmente que ela tenha sido escrita, seja em forma "física", seja em forma eletrônica. O diretor geral da United Nations Scientific, and Cultural Organization (Unesco), Frederico Mayor, requereu recentemente a elaboração de um esboço do projeto de um acordo global sobra o espaço cibernético, de modo a manter livre o fluxo de informações e proteger os direitos dos escritores a artistas.