Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

direito autoral, que apresenta os instrumentos que protegem esse direito e que explica o que fazer para proteger e ou reaver seus direitos. Palavras Chave: Propriedade Intelectual, Fotógrafo, Contratos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE DIREITOS AUTORAIS 10 2.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL 10 2.1.1 Direito Autoral.. 15 2.1.2 Autor. 16 2.1.3 Direito Moral 17 2.1.4 Direito Patrimonial 19 2.2 LIMITAÇÕES AOS…

acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. C) Cite cinco características do empresário. Ter visão de negócios, ter ética, ter diversidade cultural entre seus colaboradores, ter treinamento profissional constante, valorizar o trabalho em equipe. D) Quais…

Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa. II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e…

adiante, constitui apenas uma das disciplinas que se propõem fazer da literatura um problema digno de estudo. Por outro lado, quando caracterizamos "teoria" em geral como certo tipo de consideração problematizante de uma determinada região da realidade cultural ou natural, não chegamos a compor uma concepção mais plena do que seja uma teoria. Dessa concepção mais plena pretendemos gradativamente nos aproximar, à medida que os próximos capítulos forem acrescentando, a esta primeira,…

conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual. Diretoria de Direitos Intelectuais A Diretoria de Direitos Intelectuais subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre direitos autorais. Ela também subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre os conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual, além de integrar…

marque a alternativa incorreta: a. ( ) Não é exigido o cadastro para garantir a proteção. b. ( ) O cadastro é necessário para se ter informações sobre a data da criação do software. c. ( ) O cadastro é feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. d. ( ) O cadastro deve contemplar trechos do programa e outros dados que considerarem suficientes para identificá-lo. e. ( ) Caso o autor do programa e o titular dos direitos sejam diferentes, basta cadastrar o titular…

marcos vinícius leite A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 marcos vinícius leite A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte…

regionalização da produção artístico-cultural brasileira, proteger as manifestações para garantir sua diversidade, priorizar o produto cultural originário do Brasil e desenvolver o respeito aos valores culturais de outros povos e nações. Lei Rouanet A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como, Lei Rouanet, é conhecida por sua politica fiscal. Possibilitando que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do imposto de renda em ações culturais.…

LEGISLAÇÃO DE SOFTWARE 1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no Pais, e da outra p rovidencias. O Presidente da Republica Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l- Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem

constitui apenas uma das disciplinas que se propõem fazer da literatura um problema digno de estudo. Por outro lado, quando caracterizamos "teoria" em geral como certo tipo de consideração problematizante de uma deter- minada região da realidade cultural ou natural, não chegamos a compor uma concepção mais plena do que seja uma teoria. Dessa concepção mais plena pretendemos gradativamente nos aproximar, à medida que os próximos capítulos forem acrescen-tando, a esta primeira,…