Propriedades Confinantes

de João Paes de Melo (matricula nr. 8851) e atualmente de propriedade de Luiz Antonio de Amaral Neves. Lote nr. 19 da quadra 09 do loteamento “Praia de Camboriú, com a área de 288,00 m2, que mede na frente ao sul com a rua Campos Novos, em 12,00 metros; por 12,00 ms de fundos, com terras de Rogério Potti; Extrema de uma lado, em 24:00 ms com o lote 18, acima identificado e, do outro lado, com o lote 20, de propriedade de Adroaldo Ramalho de Lemos, com benfeitorias,…

06 anos e 06 meses. 1.2- O referido imóvel é localizado na área urbana e tem extensão de 96 metros quadrados. 1.3- O réu é proprietário do referido imóvel (conforme consta na certidão de registro juntada), cujas propriedades confrontantes são: ao norte com a av. Principal, ao sul com o lote 17 da mesma quadra, ao leste com o lote 33 e a oeste com o lote 31, todos da mesma quadra, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas 1.4- …

se socorreriam do instituto para consolidar a nova situação patrimonial de conformidade com as normas em vigor. Como anota Miguel Maria de Serpa Lopes[1]: O Direito Romano, em boa hora, conheceu um meio aquisitivo da propriedade em que o tempo figura como seu elemento precípuo: usucapião. A própria etimologia da palavra indica. Capio, capis, cepi, captum, capere, quer dizer – tomar e usu significando pelo uso. Ressalte-se que em Roma ficavam fora do alcance…

cidade de Condonópolis- TO. O requerido é proprietário do referido imóvel (conforme consta na certidão de registro juntada), cujas propriedades confrontantes são: à esquerda com a propriedade de Ezequiel Freitas, Rua Cardoso Soares, 41, Bairro Lirios, à direita com a propriedade de Carlos Freitas, endereço Rua Cardoso Soares, 43, Bairro Lirios, e ao fundo com a propriedade de Edgar Mendonça, Rua Pesqueira Cunha, 110, Bairro Lirios, conforme planta do imóvel e demais especificações…

comprou do requerido em (dia, mês e ano), a propriedade do requerido, por R$ XXXXXXX (Valor por extenso) reais, o imóvel (descrever o imóvel), situado na (endereço), localizada na cidade de (Cidade), Estado de (Estado). Desde então reside na propriedade como dono fosse, tirando da mesma o seu sustento e vivendo da terra, vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com “animus domini“, de modo que requer que seja a propriedade usucapida. O referido imóvel…

.5 2.1 Direito de construir......................................................................................5 2.1.1 Limitações de ordem pública e ordem privada.....................................5 2.1.2 devassamento da propriedade vizinha................................................6 2.1.3 aberturas para luz e ventilação.............................................................7 2.1.4 Desfazimento da obra...............................................

do título de propriedade do referido imóvel. O imóvel usucapiendo encontra-se na posse do autor, a mais ou menos 16 anos, em meados de 2009 o mesmo construiu um imóvel nesta propriedade, que veio a residir desde então com a sua esposa, e seus três filhos menores conforme Certidão, (em anexo). O autor não é possuidor de nenhum outro imóvel, seja ele urbano ou rural, conforme Certidão Negativa de Ônus Reais, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (em anexo). Como a propriedade…

que dispõe: “é garantido o direito de propriedade”. No mesmo diploma legal, especificamente no artigo 5º, inciso XXIII, tem-se disposto que “a propriedade atenderá sua função social”. A propositura da presente ação é juridicamente possível, vez que o direito da Requerente está tutelado no artigo 1.238 do Código Civil atual. Art. 1.238 Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á a propriedade, independentemente de título…

de Mecânica dos Solos. Tipos de solo: residuais, sedimentares (eólicos, aluvionares, coluvionares e glaciais) e orgânicos. Fases do solo: partículas sólidas, água e ar. Partículas sólidas: dependem da rocha de origem e processo de transporte. Propriedades dos solos dependem do seu estado. Índices físicos caracterizam o estado do solo, correlacionando pesos e volumes das três fases: 3 umidade ⇒ índice de vazios ⇒ porosidade ⇒ grau de saturação ⇒ peso específico natural ⇒ peso…

art. 10 da Lei nº10.257/01. O réu é proprietário do referido imóvel (conforme consta na certidão de registro juntada), cujas propriedades confrontantes são: à esquerda com a propriedade de XXXXXXXX, endereço XXXXXXXX, à direita com a propriedade de XXXXXX, endereço XXXXXXXXX, à frente com a propriedade de XXXXXXXX, endereço XXXXXXXXXX e ao fundo com a propriedade de XXXXXXX, endereço XXXXXXXX, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas. Explicação: É importante…