Promotoras Legais Populares

admitido o direito de fazer ocupações de terra para pressionar por avanços na reforma agrária. Essas circunstâncias ajudam a desenvolver, entre os Sem-Terras, a idéia de que afinal, “o direito é contraditório e pode ser utilizado pelas classes populares” (p. 30). A outra conexão que ele deduz está relacionada com a corrupção. Em todo o mundo, os Tribunais têm enfrentado maus momentos ao lidar com a corrupção, seja quando auxiliam no combate à corrupção, seja quando são eles…

garantir resultados satisfatórios ao grupo governante. Esta prática feria o principio básico do sistema republicano que se assenta no princípio da rotatividade dos cargos e das funções, visto que as oposições estavam impedidas, pelo processo eleitoral legal, de substituírem o grupo dominante. Daí explodir a violência política (caso do Movimento Tenentista, de 1922-27, da Revolução de 1923 no RGS, ou o da Revolta da Princesa na Paraíba, em 1928). Partidos ideológicos Aberto às…

lei ainda prev medidas que vo desde a sada do agressor do domiclio e a proibio de sua aproximao da mulher agredida. 2.0 Lei Maria da Penha e sua eficacia na sociedade A Lei Maria da Penha, denominao popular da HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Lei o Lei Lei nmero 11.340, um dispositivo legal HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Brasil o Brasil brasileiro que visa a aumentar o rigor das punies das agresses contra as HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Mulher o Mulher mulheres…

queimaduras. Uma mulher que não consegue que seus direitos mesmo reconhecidos, sejam respeitados. Que mesmo com a ajuda da juíza que vendo a determinação de Deuseli em fazer o aborto, tenta com base nas leis, fazer com que ela seja submetida a um aborto legal, mas não consegue. QUEM SÃO SEUS INTERLOCUTORES? Patroas, amigas, médicos, juízes, advogados, padre, militares e toda a vizinhança que convivia ou apenas conhecia a Deuseli. AS MÚLTIPLAS QUESTÕES QUE ATRAVESSAM A…

garantir resultados satisfatórios ao grupo governante. Esta prática feria o principio básico do sistema republicano que se assenta no princípio da rotatividade dos cargos e das funções, visto que as oposições estavam impedidas, pelo processo eleitoral legal, de substituírem o grupo dominante. Daí explodir a violência política (caso do Movimento Tenentista, de 1922-27, da Revolução de 1923 no RGS, ou o da Revolta da Princesa na Paraíba, em 1928). Partidos ideológicos | | | | | | …

demora dos ônibus e o fato deles estarem sempre lotados. Muitos acabam optando por ir trabalhar de carro ou moto, isso causa um gargalo no trânsito e insatisfação tanto para motoristas quanto para usuários do transporte coletivo (Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal, 2010) Atualmente em Belo Horizonte 50 empresas de ônibus disponibilizam 300 linhas para que 1,4 milhões de passageiros sejam atendidos diariamente. O sistema de transporte coletivo por ônibus de Belo…

metodologia exploratória, com base no estudo da doutrina, cartilha nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, da legislação brasileira, levantamento jurisprudencial e ainda uma pesquisa realizada junto com a Promotora de Justiça que atua na Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória/ES, objetivando verificar quanto ao descumprimento das medidas protetivas pelos agressores em razão da ausência de critérios fiscalizadores. O intuito do trabalho foi…

fato é que a frustração sistemática das expectativas democráticas pode levar à desistência da democracia e do papel do direito na construção dessa democracia. Num contexto em que as sociedades são cada vez mais desiguais socialmente, as classes populares tendem a ter mais consciência social dessa injustiça, clamando por direitos à igualdade e à diferença. Na maior parte do século XX o Judiciário figurou como mero aplicador das leis, o que propiciou o um maior crescimento da burocracia

a inscrição de nº 016453802090 - Zona 37, Seção 25, residente na rua 2, n.º 2, na cidade de Naboo - Tatooine, com base nos fatos e substratos jurídicos que passa a expor: I – DOS FATOS Eleito Governador do Estado de Tatooine em 2010 por voto popular, Roberto Transparência, filiado ao Partido do Sono – PSon, revelara a pretensão para o registro de sua candidatura para reeleição em 2014, instituindo-se um pré-candidato ao cargo. Entretanto, ao realizar-se revisão de eleitorado no ano…

trabalho na qual analisamos os conceitos de produto e preço, na qual concluímos que o SKU escolhido (Glade Aerossol Lavanda – 360ml) era, devido a seu preço mais barato quando comparado aos outros produtos da mesma marca, destinado a classes mais populares e, por isso não ganhava grande destaque na gôndola, localizando-se na parte inferior da gôndola, na última prateleira, próximo ao chão. Entretanto, se analisarmos a marca Glade, podemos defini-la como uma das principais marcas do…