promessa de compra e venda

Promessa de compra e venda como direito real de aquisição Tweet 1 INTRODUÇÃO A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato bilateral onde as partes, se comprometem a no futuro, celebrarem o contrato definitivo de compra e venda. O promitente vendedor obriga-se a vender ao compromissário comprador determinado imóvel pelas condições convencionadas no contrato, através de um instrumento público ou particular. Esse instituto é disciplinado nos Arts. 1.417 e 1.418 do código civil de 2002, no título VII da Lei 6.766 de 1979, e ainda em alguns dispositivos do Dec-Lei 58 de 1937 que não foram revogados pelas leis posteriores que hoje só trata de loteamentos rurais. Tal instituto pode ser encontrado com diversas denominações na mais respeitada doutrina, que pode ser o motivo provável para tantas divergências a cerca do tema. Pode ser encontrado como: Promessa de compra e venda (para Cristiano Chaves/Nelson Rosenvald, e Arnaldo Rizzardo), Direito do promitente comprador (para Carlos Roberto Gonçalves), Promessa irretratável de venda (para Sílvio Rodrigues), Compromisso de venda (para Orlando Gomes), Promessa Irretratável de compra e venda de imóvel (para Cézar Fiúza), promessa de compra e venda com eficácia real (para Sílvio Venosa). Todas essas nomenclaturas tratam do mesmo instituto, e todos estes respeitados doutrinadores tratam do tema de modo diverso. Porém, depois de incansável pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, nos guiaremos pelas…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS DAS PARTES: VENDEDORES: ((QUALIFICAÇÃO), na qualidade de PROMITENTES VENDEDORES doravante denominado simplesmente VENDEDORES. COMPRADORA: ((QUALIFICAÇÃO), na qualidade de PROMITENTE COMPRADORA, doravante denominado simplesmente COMPRADORA. DO OBJETO: I) Os VENDEDORES declaram terem se tornado senhores e legítimos possuidores dos direitos aquisitivos do imóvel constituído pelo apartamento nº _____…

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, o Sr. _______________________________, brasileiro, solteiro, estudante, maior, capaz, RG n.º ________________ SSP-BA, CPF n.º ____________________, residente e domiciliado na ___________________________________, Lauro de Freitas/BA, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e do outro lado, _____________________________, brasileiro,…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ALUNAS: CAMILA SERAFIN e MANUELA MICHELON CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Que entre si fazem: de um lado como parte promitente vendedor, Alfredo de Oliveira, brasileiro, solteiro, dentista, portador da CI nº 693.487-55/SSP-MG, CPF nº 531.459-96, residente na Rua Vitorino Monteiro, nº 1028, Centro, Caxias do Sul e, de outro lado, como promissário comprador Supermercado Compre Bem LTDA. empresa estabelecida na Avenida Valdomiro Bocchese, nº…

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Compra e Venda, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, EDELITA SAULO FIGUEREDO, brasileira, divorciada, pastora evangélica, portadora da Carteira de Identidade RG nº. 32803459-15, SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº. 047.689.258-91, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representada por seu bastante procurador Danilo Cardozo, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de…

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, o Sr. _______________________________, brasileiro, solteiro, estudante, maior, capaz, RG n.º ________________ SSP-BA, CPF n.º ____________________, residente e domiciliado na ___________________________________, Lauro de Freitas/BA, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e do outro lado, _____________________________, brasileiro,…

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado, os PROMITENTES VENDEDORES, nomeados e qualificados na cláusula 01, doravante designados simplesmente VENDEDORES, senhores e legítimos possuidores do IMÓVEL mencionado na cláusula 03, adquirido de conformidade com a matrícula nº 19.382 no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, e, do outro lado, o PROMISSÁRIO COMPRADOR nomeado e…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo: Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado como Promitente Vendedora: xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxx-SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, centro, na cidade de Balneário Camboriú – SC, doravante denominada de VENDEDORA; e do outro lado como Promissários Compradores:…

FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO Ana Clara Correa Henning CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento, de um lado, THIAGO SILVA, brasileiro, advogado, solteiro, portador da Cédula de Identidade n. 1234, inscrito no CPF sob o n. 1234, residente e domiciliado à Rua Canoas, n. 01, Laranjal, na cidade de Pelotas/RS, adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, MARIA PRETZEL, brasileira, advogada, casada pelo regime da…

Instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel que, entre si, celebram <vendedor> e <comprador>, na forma abaixo aduzida. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo nomeadas e qualificadas, a saber de um lado, A. <qualificação>, doravante designados simplesmente como Promitentes Vendedores ; e de outro, B. <qualificação>, doravante designados simplesmente como Promitentes Compradores; A. e B. conjuntamente…