Projetos Sobre Os Dois Lados Da Maioridade Penal

Ao analisar a proposta da produção textual em grupo, escolhemos uma escola publica para a realização do projeto.nesse momento em que se deu a nossa experiência , pudemos perceber que é o momento em que saímos da teoria e vamos para a prática, o projeto foi realizado na Escola Municipal Juscelino K. de Oliveira, onde a mesma atende cerca de 700 alunos do ensino fundamental primeira e segunda fase e Eja.A escola esta localizada no centro da cidade e atende crianças de todo o entorno. A…

de 32 anos, precisou de ajuda de advogado e assistente social, para conseguir o registro, conforme noticiou recentemente a imprensa. Importante dizer que como profissional de sexo o valor que deve ser recolhido para a previdência social é de 20% sobre a renda. Sem declarar a profissão pode-se recolher 11%, o que garante quase todos os direitos previdenciários, exceção a aposentadoria por tempo de serviço e auxilio doença por moléstia que não permita continuar exercendo a profissão mais…

antigo pátrio poder, termo que remonta ao direito romano: pater potestas - direito absoluto e ilimitado conferido ao chefe da organização familiar sobre a pessoa dos filhos. Silva afirma que: Inicialmente, só o pater, ou seja, o pai, o exercia possuindo domínio total sobre a família e o patrimônio onde o “pater famílias” era a autoridade plena sobre tudo e todos. Com o passar dos tempos, o poder paternal ficou restrito às leis, passando de poder para dever. Aos pais foi repassado o…

reconhecer esse apoio. Agradeço à Capes e ao CNPq, que em momentos distintos financiaram a bolsa de mestrado. A Marcos Alvarez agradeço a oportunidade conferida e a valiosa orientação. Seu acompanhamento zeloso, desde as primeiras idéias para o projeto de pesquisa, foi de grande importância para que sua conclusão fosse possível. Fernando Salla foi de uma gentileza enorme: ajudou-me com seus comentários no exame de qualificação e compartilhou indicações de leitura e material de…

Requisitos das ações cautelares em geral; 4. Origem histórica das cautelares; 5. Desenvolvimento histórico das medidas assecuratórias no brasil; 6. Medidas cautelares penais em ordenamentos jurídicos estrangeiros; 6.1. Portugal; 6.2. Itália; 6.3. Argentina; 7. Reparação do dano ex delicto; 8. Medidas assecuratórias ou cautelares penais; 9. Restituição, ressarcimento e reparação; 10. O seqüestro; 10.1. Definição de seqüestro; 10.2. Oportunidade para interposição; 10.3. Requisitos para a…

_________________________________/__/_____ Prof. Avaliador Universidade Paulista - UNIP DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a Deus qυе nunca me desampara, está sempre comigo, me ajudando nos momentos mais difíceis. Sinto Sua presença a meu lado me capacitando, me dando forças para vencer os obstáculos. Sem Ele nada posso nada sou. AGRADECIMENTOS A Deus por me dar saúde e força para correr atrás dos meus objetivos; A minha família, minha mãe Hilda

tornarem-se extremamente competitivas no mercado globalizado. Alcançar um bom nível de capacitação científica e tecnológica é fundamental e passa necessariamente pelo estabelecimento de políticas públicas dirigidas para este setor. Neste sentido, os projetos de criação dos Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia podem se tornar os grandes propulsores da inovação tecnológica do país. Atualmente, não existe nenhuma nação que tenha um bom padrão de vida sem que tenha competência…

problema da violência distintas das normalmente aventadas), muitas pessoas, inclusive acadêmicos, manifestaram-se a favor da reintrodução da pena de morte no Brasil. Neste artigo, abordo as razões em geral levantadas a favor da pena de morte, e apresento dois grupos de razões contra a mesma: as triviais e as profundas. Nestas últimas o leitor encontrará minhas principais razões para ser contra a pena de morte. 2. Razões a favor da pena de morte Os principais argumentos a favor da pena…

Shaw-dramaturgo irlandês). A Deus, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito. A minha família que sempre me apoiou em qualquer situação e me fez sempre ver a luz ao final do túnel Aos amigos, que incentivaram minha caminhada e estiveram ao meu lado. Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi. Ao Prof.° Glauber Seraffini, que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO…

vezes que a Constituição foi alterada ( pelo poder constituinte) desde a sua promulgação. Depois de iniciado o processo de alteração do texto constitucional através de emenda, discutido, votado e aprovado, em cada Casa, em 2 turnos de votação, o projeto será encaminhado diretamente para a promulgação, inexistindo sanção ou veto presidencial. Depois de promulgada, o Congresso Nacional publica a emenda constitucional. Proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada (art. 60, § 5°):…