Projetos Siconv

Ministério da Cultura apresenta Guia do Empreendedor Sociocultural Reflexões orientações, metodologias e práticas para amparar o desenho e a gestão de projetos socioculturais sustentáveis. www.socioculturalemrede.com.br GUIA DO EMPREENDEDOR SOCIOCULTURAL ÍNDICE Plataforma Sociocultural em Rede................................................................... 04 Introdução: Perspectiva sociocultural . ......................................................................

para reformas voltadas para a adequação da ambiência em serviços que realizam partos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na RDC nº 36 da ANVISA, devendo estes recursos ser repassados de acordo com as normas do Sistema de Contratos e Convênios/SICONV/ MS e do Sistema de Gestão Financeira e de Convênios/ GESCON/ MS. b) recursos para a compra de equipamentos e materiais para Casas de Gestante, Bebê e Puérpera, Centros de Parto Normal, e ampliação de leitos de UTI neonatal e UTI…

Ministério da Justiça Protejo O Projeto PROTEJO foi instituído pelo governo federal no ano de 2007, também por intermédio da Lei n° 11.530/2007 e integra as ações do Ministério da Justiça, tendo como objetivo geral selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas, com vistas à desenvolver percursos formativos para a promoção da cidadania, direitos humanos,…

Específico: voltada para a capacitação dos servidores na área de atuação e para a superação das dificuldades detectadas na avaliação de desempenho, seja no plano individual, seja nas unidades de trabalho; VI - Interambiente: voltada para tornar viáveis projetos e ações que envolvam mais de uma unidade administrativa e ambiente organizacional ou que envolvam atores externos. 5 6. Ações que capacitam O Programa de Capacitação deve especificar todas as ações de capacitação a serem…

orçamentárias. Para apoiar a execução dos serviços socioassistenciais de caráter continuado da PNAS no Distrito Federal e nos estados e municípios, os recursos do FNAS são transferidos regular e automaticamente aos fundos regionais e locais. Para o apoio a projetos e programas com duração determinada, os recursos são repassados por meio da celebração de convênios e contratos de repasse (este último tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal). A organização e a gestão da…

bolsa em vigor dele decorrente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor dos recursos, no montante de R$ 300.830,00 (trezentos mil e oitocentos e trinta reais), sendo até R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) para apoio financeiro aos projetos selecionados e até R$ 36.830,00 (trinta e seis mil e oitocentos e trinta reais) para os custos administrativos, destina-se às despesas do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), em 2014, inscrito no Programa 2027 "Cultura:…

Enviado exclusivamente para André dos Santos (andre@diap.org.br) PROJETO DE LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1o São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2012, compreendendo: I - as metas e prioridades da…

irregularidades graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as disposições sobre transparência; e XII - as disposições finais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e…

Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude- SEEJ torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar profissionais, por prazo determinado, que irão atuar no Projeto “Estação Juventude”, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto na Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de 2009, e no Decreto Estadual nº. 45.155, de 21 de agosto de 2009. 1.…

Título do anexo 12 INTRODUÇÃO Como é de conhecimento de todos a administração se faz necessário em todas as relações, do mundo moderno e globalizado que nos traz varias informações em um curto período de tempo, Assim necessitamos de ter um bom projeto de desenvolvimento para não apenas ser mais um no mercado . Mais para melhorar o futuro, nada melhor que entender o passado. E é esta experiência que iremos ver nos próximos capítulos. O fenômeno mais importante e abrangente da…