Projetos Siconv

do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci que estimula a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de forma pacífica e solidária. A Secretaria de Reforma do Judiciário apóia projetos, por meio de convênios com defensorias públicas, governos estaduais, municipais, ministérios públicos, tribunais de Justiça e sociedade civil que possuam como foco e objetivo o desenvolvimento de formas negociadas de resolução de…

Nacional de Saúde – FUNASA Convênio nº 012/2011 Convênio SICONV nº 759615/2011 Proposta nº 061166/2011 Aimorés - MG Dezembro/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS - MG PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VOLUME VI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE AIMORÉS RELATÓRIO FINAL – DOCUMENTO SÍNTESE PRODUTO 10/11 Prefeitura Municipal de Aimorés – PMA Contrato nº 031/13 Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Convênio nº 012/2011 Convênio SICONV nº 759615/2011 Proposta nº…

PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E APOIO AO COMPROMISSO NACIONAL PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Acordo de Empréstimo nº 78410/BR entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) MANUAL OPERACIONAL Esta norma foi aprovada pelo MDS mediante Portaria nº _____ de _____ e mediante Comunicação do BIRD nº ____ de ________. Qualquer modificação deverá ser aprovada pelas partes. Março de 2011 República Federativa do…

liquidação e pagamento • Informações sobre Receitas previstas, lançadas e realizadas pelo Governo Federal, organizadas por Órgão e por categoria das Receitas, e atualizadas diariamente. • Informações sobre Convênios registrados no SIAFI e no SICONV firmados nos últimos anos, com descrição sucinta do objeto, datas e valores envolvidos, desde 1º de janeiro de 1996. • Informações sobre a lista de Empresas Sancionadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública das diversas…

trabalho em conjunto com a Instituição, para abordar os assuntos que falamos no início do texto e outros, como a construção do PPP (Projeto Político Pedagógico). Portanto, a escola precisa trazer esses pais para as Instituições de ensino, fazendo com que eles virem cidadãos participativos no desenvolvimento da educação de seus filhos dentro das escolas, através de projetos e ações como a do “Amigos da Escola.” De acordo com a LDB Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que…

Municipal; c. Mensagem justificativa ao projeto de lei; d. Projeto de lei para constituição do consorcio; e. Protocolo de intenções; f. Estatutos do consorcio; g. Regimento interno; 3. Audiência Pública na câmara de vereadores para discussão do Protocolo de Intenções e da lei 12.305 4. Registro em cartório das Atas e Estatutos; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; 5. Abertura de conta do consorcio; 6. Cadastramento no SICONV; 7. Envio de cópias dos…

estaduais e municipais de Educação. Com base nesse princípio, a SEED propõe-se a realizar um trabalho colaborativo, promovendo a integração entre parceiros e programas, respeitando o pluralismo de idéias e de concepções educacionais que fundamentam os projetos pedagógicos dos diferentes sistemas de ensino e das escolas, e buscando a otimização dos recursos públicos. 3 A educação é uma das prioridades do Governo Federal. Educação para todos e em todos os níveis, com democracia e…

graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as disposições sobre transparência; e XII - as disposições finais. 2 CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e…

(entes dos órgãos e federativos, entidades organizações publicas ou privadas não-governamentais e parceiras, organismos internacionais), com menção dos motivos dessa interação; Relação das principais ações, projetos e programas, executados ou não, durante a gestão em curso; e Relação atualizada de nomes, endereços e telefones dos principais dirigentes do órgão ou entidade, bem como dos servidores ocupantes de cargos de chefia. Por fim, a…

(Pronon); Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); Mediante aprovação prévia de projetos, as entidades sem fins lucrativos que atuam nessas áreas poderão captar recursos junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, as quais poderão deduzir do imposto sobre a renda os valores das doações efetuados em prol desses projetos. O Projeto de Lei nº 5813/2013 – Prosus trata de do programa de fortalecimento das entidades sem fins lucrativos que atuam na…