Projetos Siconv

Sobre Serviços; LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA: Lei Orçamentária Anual; LRF: Lei de Responsabilidade Fiscal LT: Lei da Transparência; NFP: Nota Fiscal Paulista; PPA: Plano Plurianual; SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira; SICONV: Sistema de Convênio. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 13 2.1 ALICERCES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 19 2.1.1 Planejamento 19 2.1.2 Transparência 22 2.1.3 Controle 23 2.1.3 Responsabilização 24 2.2 LEI…

envolve as questões do Poder Legislativo Municipal da região da Associação dos Municípios, observando quais são as principais potencialidades e fraquezas dos projetos elaborados pela AMOSC. Para alcançarmos esse objetivo levantaremos alguns objetivos secundários que serão elucidados no decorrer do trabalho. Para materializar este projeto de pesquisa será desenvolvido um percurso metodológico que envolve a pesquisa bibliográfica. A pesquisa de campo será utilizada, através de…

(TTS) nos Programas sob gestão do Ministério das Cidades operacionalizados pela Caixa. Nesses Programas a CAIXA tem como atribuição analisar, acompanhar, avaliar e atestar a execução do Projeto de TTS. O Caderno apresenta informações, sugestões para a elaboração, implantação e avaliação desde a concepção do projeto até a etapa posterior à conclusão das obras e serviços. Os modelos incluídos nos anexos são sugestões e foram estruturados a partir de orientações que constam do Marco…

422.1109.1874.0000; 760.002.14.422.1109.1875.0000; 760.002.14.422.1109.2807.0000. 3.2 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3 - Fonte: 100 – Recurso Próprio do Estado 200 – Convênio MDA Nº 59980/2011, SICONV nº 763482/2011 4. DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 4.1. Os locais de realização dos serviços serão em conformidade com as indicações contidas no Anexo I – Termo de Referência. 5. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.1. O Registro de Preços…

nº 9.921/1993, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.356/1998, a qual dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos, impondo a toda sociedade a responsabilidade pela segregação dos resíduos, bem como o reaproveitamento otimizado e a implantação de projetos de triagem dos resíduos recicláveis e o reaproveitamento dos resíduos orgânicos. No entanto, foi promulgada em 02 de agosto de 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305, que apresenta mudanças no cenário dos…

pois as finanças são o estudo do planejamento financeiro, da gestão de ativos e da captação de fundos. Deste modo pode-se associar o termo finanças ao estudo do dinheiro, gerenciamento e controle de recursos e a análise e gerenciamento de riscos de projetos. Um ramo do estudo das finanças que vem sendo estudado com frequência é as finanças compormentais, que trata da investigação de possíveis interferências de fatores comportamentais e psicológicos nas atitudes dos consumidores e/ou…

medição e 4 Ministério da Justiça Coordenação Geral de Logística Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2012 elaboração de orçamentos. Caso necessário, as Ordens de Serviços serão acompanhadas do projeto de arquitetura correspondente; 6.8 – Os orçamentos solicitados deverão ser encaminhados à Fiscalização dentro de um prazo de até 3 dias úteis. No caso do local dos trabalhos não estar acessível para medição isso deverá ser informado…

Social do Transporte SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal SICONV Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Governo Federal SIGER Sistema de Informações Gerenciais SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SPIUNET Sistema de Gerenciamento dos Imóveis…

experiência das OS e OSCIP PARCERIAS COM OSCIPS: NÃO É TUDO QUE É PERMITIDO Heitor Kuser RESUMO A parceria entre o poder público e as OSCIPS serve como importante vetor de desenvolvimento econômico e social do país e da implantação de programas, projetos e de políticas, focadas no interesse público. Ao mesmo tempo em que essa questão é importante, muito mais importante é entender o que pode ser feito em parceria e o que não deve ser levado à frente. Esse tema é de suma relevância…

Luís de Sousa Bonfim Coordenação e organização Vivian Ka. Fuhr Melcop – DF 8126JP Vilmar Klemann Produção editorial desta edição Fundação Santillana Diretoria de Relações Institucionais Luciano Monteiro Lucia Jurema Figueirôa Edição Ana Luisa Astiz Projeto gráfico Paula Astiz Editoração eletrônica e gráficos Laura Lotufo | Paula Astiz Design Revisão Alexandra Fonseca Tiragem 14.000 exemplares Último acesso aos links desta publicação: dezembro de 2012. ISBN 978-85-63489-13-5 Dados…