Projetos Educacionais Nas Prisoes

paradigma social, a idéia de inclusão é fruto de um momento histórico em transformação envolvendo todos os aspectos, pois a inclusão de pessoas com deficiências em diversos âmbitos da sociedade tem suscitado muita polêmica, principalmente no sistema educacional brasileiro. A educação como parte integrante do mecanismo social, também busca de maneira gradativa privilegiar uma educação inclusiva favorecendo o movimento com base no principio legal da “educação de qualidade para todos”,…

implantou a maior parte das ferrovias brasileiras no século XIX, através de subsídio com a não cobrança da chamada cláusula do ouro.1 No Brasil o projeto da parceria público-privada foi implementado pelo Governo Lula em 2004. É uma forma de provisão de infraestruturas e serviços públicos em que o parceiro privado é responsável pela elaboração do projeto, financiamento, construção e operação de ativos, que posteriormente são transferidos ao estado. O setor público torna-se parceiro na…

principalmente a utilização de cargos políticos no sistema como fator prejudicial, citando os autores LEAL, C. B., a Lei de Execução Penal, e FERREIRA, E. R. Dentro do item 4, fará uma rápida citação a antigas maneiras de punição, modelos de prisões, sugerindo uma adequação dos estabelecimentos prisionais, utilizando alguns autores como FOUCAULT, M., LEAL, C. B., Lei de Execução Penal e apresentará alguns dados estatísticos do Departamento Penitenciário Nacional e fará comentários…

que corresponde à observação total, a tomada integral por parte do poder disciplinador da vida de um indivíduo. Em 1789, concebeu o Pan-óptico, que foi pensado como um projeto de prisão modelo para a reforma dos encarcerados. Mas, por vontade expressa do autor, foi também um plano exemplo para todas as instituições educacionais, de assistência e de trabalho, uma solução econômica para os problemas do encerramento e o esboço de uma sociedade racional. Bentham foi quem primeiro utilizou…

Prisão: um paradoxo social. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2003, p. 36. 25 LINS, Eduardo S. A história da pena é a história de sua abolição. Revista Consulex, Brasília, 2001, p.13. 26 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 14. 27 OLIVEIRA. Odete M. Prisão: um paradoxo social. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2003, p. 42. 23 18 Os reformadores, dentre eles Servan e Voltaire, pretendiam além de acabar com os…

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DAS PRISÕES PROCESSUAIS FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Paraíso do Tocantins -TO 2011 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DAS PRISÕES PROCESSUAIS FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA

de um sistema punitivo que move toda “engrenagem” educacional (BORGES, s.d.p., 1, grifo meu). Sobre o papel da educação em termos normativos, conferir a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Foucault não enfocou a educação em nenhuma de suas obras, ou seja, não escreveu nenhuma obra específica sobre a educação, entretanto, tangenciou temas educacionais, principalmente em “Vigiar e Punir: história da violência nas prisões”, em que ele trabalha o fenômeno da…

trabalhe com ética, moral e demais temas intrínsecos às relações sociais, a escola não tem como prerrogativa principal a retificação de caracteres desviados. (pág. 40) Para Pereira e Mestriner a evasão escolar deve-se à ineficácia dos métodos educacionais em sua totalidade, por falhar em ensinar as habilidades acadêmicas necessárias, e também à exclusão social por parte dos colegas e professores da escola. [...] (pág. 45) Essas crianças que hoje são analfabetas funcionais (55,5%), que…

futuras de trabalho a todos os egressos do sistema penal do Estado; Sejam organizados e executados mutirões carcerários para efetividade das Varas Criminais e de Execuções Penais; Haja acompanhamento da implantação de sistema de gestão eletrônica das prisões do Estado e acompanhamento eletrônico dos presos provisórios; Haja estímulo para a instalação de unidades de assistência jurídica voluntária; Seja alcançada a uniformização de procedimentos e feitas pesquisas para aperfeiçoamento…

que normalmente conceituamos a escola como educação e desprezamos assim todos os outros espaços físicos educacionais e assim desvalorizamos a própria escola. Althusser analisa a reprodução das condições de produção que implica a reprodução das forças produtivas e das relações de produção existente, distinguindo no Estado os aparelhos repressivos, como governo, exercito, policia tribunais, prisões; e os aparelhos ideológico que se enumeram da seguinte forma: • O sistema das diferentes…