Projetos De Pesquisa Jurisprudencia

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Salvador 2013 FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para aprovação na matéria. Orientador:…

DE DIREITO CANDIDO MENTES NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRESENTE NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Aluno: Orientador pretendido: NITERÓI, NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1 – ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 – JUSTIFICATIVA 3 – FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO-PROBLEMA 4 – OBJETIVOS 5 –…

Denis Deboer Marina Martins Michelle Pohlmann Jonas Nogueira APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa – Graduação em Direito, Área de Concentração em Aplicação da Lei Maria da Penha, Linha de Pesquisa em Violência doméstica em relacionamentos homoafetivos, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul 2013 1 TEMA …

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…

Projeto de Pesquisa exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa ministrada pelo Prof. Robledo Luza. Passo Fundo 2012 Projeto de Pesquisa Identificação 1 Título: A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2 Autor: Túlio José Dupont. 3 Natureza do trabalho: Artigo apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa, ministrada

nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado como requisito de avaliação da disciplina Atividades Complementares II – Projeto ORIENTADOR: ... BRASÍLIA - DF 2012 SUMÁRIO 1…

CRAM DOWN E OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE DE CREDORES E CONTINUIDADE DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto Jurídico Integrado no curso de Pós-graduação em Processo Civil e Gestão Jurídica no IBMEC. Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE TCC 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6…

período de nossa história, a jurisprudência dos mais altos Tribunais alargou o campo de ação do habeas corpus, com a finalidade de proteger direitos que não o de locomoção, líquidos e certos, ou incontestáveis, violados por atos ilegais de autoridade, quando não houvesse outro meio eficaz para restabelecer o direito do cidadão. Essa orientação dos Tribunais criou a denominada doutrina brasileira do habeas corpus e constitui uma página memorável na história da nossa jurisprudência. A…

Fontes do Direito Autora:xxxxxxxxxxxxx Graduanda do curso de Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco, Recife - PE Sumário 1. Introdução 03 2. Metodologia 04 3. Doutrina 04 4. Jurisprudência 05 5. Usos e Costumes 06 6. Lei 07 7. Classificação das Leis 07 8. Formação das Leis 07 9. Hierarquia das Leis 09 10. Interpretação da Lei 11 11. Integração da Lei 11 12. Eficácia da Lei…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa pesquisar a teoria e a jurisprudência envolvendo a reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98, abrangendo bibliografia especifica bem como jurisprudência de 2005 a 2011 referentes ao tema ora abordado. 1.1 TEMA A reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98 por se tratar de um assunto que é inovador e trata do bem estar da sociedade globalizada num todo ao regulamentar e proteger a ação do homem sobre o meio ambiente. …