Uniformização de Jurisprudência

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SALVADOR 2012 PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 1. OBJETO Área de concentração: O Projeto de Pesquisa em Direito está pairado no campo do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil, bem como nos pareces sociológicos. Tema: O presente tema aborda, de maneira a estremar, a questão dos entendimentos proferidos nos Tribunais e o seu resultado quando não há a uniformização, como por exemplo, a contradição de dois entendimentos diferenciados acerca de uma mesma matéria, acarretando um prejuízo para uma das partes, no momento em que poderia ser beneficiada. Delimitação do Tema: Uniformização de Jurisprudência. Problema: A problemática enfrentada encontra-se no âmbito de decisões proferidas, sobre uma mesma matéria, de uma forma que deferem o que foi pedido e outra de maneira que indeferem, o que ocasiona uma contradição devido à falta de uniformização, podendo, assim, levar a uma absoluta injustiça. Diante desse problema, questiona-se: que tipo de Justiça é essa que ora prejudica, ora beneficia diante de um mesmo assunto? Com as jurisprudências e entendimentos uniformizados, não há margem de cometer-se um erro que, muitas vezes, pode ser irreparável. Faz-se mister frisar que o Direito trata da vida das pessoas e um erro, cometido por qualquer que seja o motivo, pode acabar com ela: a vida. Hipótese primária: A solução devida para

. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA 1.1 TÍTULO: SUBTÍTULO O título do presente trabalho inicialmente será “ AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS”. 1.2 AUTORA A autora do presente projeto de monografia é a acadêmica Tânia Vandreli Cordeiro Mariano. 1.3 ORIENTADOR Prof. Ms. Wendel Fernando Brunieri. 1.4 CURSO Direito. 1.5 PRAZO 30 de Setembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 2.…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO…

Instituto Serzedello Corrêa Contratação de Serviços Terceirizados Módulo Planejamento (com enfoque na jurisprudência do TCU e na IN SLTI/MPOG 02/1008) Aula 4 Estudos Técnicos Preliminares – Orçamento Estimado Parte 1 – A Importância da Planilha Maio, 2012 © Copyright 2011, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO…

FACULDADES INTEGRADAS São Judas Tadeu CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PROFESSOR ORIENTADOR CRISTIANO COLOMBO PORTO ALEGRE 2014 FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso de…

OSÓRIO – FACOS CURSOS DE DIREITO E ENFERMAGEM METODOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA FERNANDA CRISTIANE DA SILVA RICARDO NUNES ROLIM VALDEMIR HORST RESTITUIÇÃO DO IPVA OSÓRIO 2014 FERNANDA CRISTIANE DA SILVA RICARDO NUNES ROLIM VALDEMIR HORST RESTITUIÇÃO DO IPVA Projeto científico apresentado na disciplina de Metodologia e Pesquisa Científica da Faculdade Cenecista de Osório FACOS Orientador: Professora Joana Cíntria Pinto…

REVISÃO DE LITERATURA 9 7 METODOLOGIA 10 8 TIPOS DE PESQUISA 10 4 CRONOGRAMA 12 5 ORÇAMENTO 13 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14 1. INTRODUÇÃO O instituto da desaposentação vem crescendo muito, sendo cada dia mais discutido pelos segurados e por profissionais. Ocorre que tal instituto e pouco explorado, devido o receio dos profissionais, também pela divergência entre doutrina, jurisprudência,…

Modelo de Projeto de TCC: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste…

Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito. Lorena, 2012 Elementos Componentes do Projeto de Pesquisa Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema: Antes de partir para a pesquisa propriamente dita, necessário se faz ter uma ideia bem clara…

DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Thaniggia Petzold Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7 METODOLOGIA 6 7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 7.2 TÉCNICAS DE…