Projetos Arbitragem E Direito Trabalhista

participação responsável Por quê métodos alternativos ? - Possibilidade de conciliar interesses e alcançar a paz social - Mudança de mentalidade em relação ao conflito - Busca pela “verdadeira justiça” Soluções propostas : - Negociação - Conciliação - Arbitragem - Mediação NEGOCIAÇÃO Pode ser definida como a relação que estabelecem duas ou mais pessoas a respeito de um assunto determinado, visando encontrar posições comuns e chegar a um acordo que seja vantajoso para todos. Como…

INTRODUÇÃO A Perícia está diretamente associada à origem e à fundamentação do Direito, que deriva do latim directum1, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar), que significa etimologicamente o que é reto, o que não se desvia, segundo uma só direção, entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. Como o termo Perícia está associado à solução de demanda, faz-se valer, por conseguinte do Direito e da Teoria da Prova, da prova pericial ou prova técnica.…

Introdução A Perícia está diretamente associada à origem e à fundamentação do Direito, que deriva do latim directum1, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar), que significa etimologicamente o que é reto, o que não se desvia, segundo uma só direção, entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. Como o termo Perícia está associado à solução de demanda, faz-se valer, por conseguinte do Direito e da Teoria da Prova, da prova pericial ou prova…

109 ESTUDOS SOBRE TEMAS DE MAIOR ATUALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Prof. Dárcio Guimarães de Andrade* 1 - A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Cuida este trabalho de algumas das implicações que possam advir do recente Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei n. 9.503, de 23.09.97, em vigor desde 24.01.98, nas relações entre empregados e empregadores. Sou dos primeiros a abordar o assunto. Os delitos cometidos pelo empregado,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Rubens de Freitas Mattos Filho NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Universidade

fundamentais para a efetivação do Estado Democrático de Direito. É o guardião da Constituição e da ordem social brasileira, cuja finalidade, basicamente, repousa na preservação dos valores e princípios que a fundamentam – soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político (Art. 1º - CF/88). O princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional é resguardado como direito fundamental pela Constituição…

ARBITRAGEM Por que a matéria é importante em termos oficiais? A matéria destina-se a dar uma noção geral sobre um mecanismo de solução de controvérsias. Um mecanismo relativamente novo, de 1996. Mesmo com uma lei nova, tornou-se um espaço importante, e um moderador importante no mercado internacional. Na Arbitragem, o profissional que trabalhará - seja o advogado, o árbitro, a secretaria, a entidade que administra o procedimento - será sempre muito qualificado. Isso gera necessidade…

conflito no sentido de privilegiar a resolução dos problemas que os opõem, construindo eles próprios as suas soluções. È importante distinguir a mediação das outras formas de resolução de conflitos: o processo judicial, a conciliação, a negociação, a arbitragem, a negociação. A mediação proporciona, através da intervenção de um especialista da comunicação, uma intervenção mais célere, menos onerosa e mais co-participativa e facilitadora de diálogo, na regulação das situações de…

A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL Nathia de Oliveira[1] SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Considerações sobre o poder judiciário: a lentidão e excesso de processos; 2.1 Conceito de mediação e arbitragem; 2.2 Finalidade da mediação e arbitragem; 2.3 Áreas passíveis de atuação da mediação e da arbitragem; 3 Legislação aplicável à mediação e arbitragem; 3.1 A Lei n° 9.307 (Lei da Arbitragem ou Lei Marco Maciel) 3.2 A nova lei da mediação; 3.3 Diferenças básicas entre…

e médias empresas que necessitem de assessoria e consultoria em captação de investimentos estrangeiros, operações financeiras e mercados de capitais, negócios corporativo-societários, contratos e relações de consumo, direito tributário, trabalhista e ambiental, contencioso, arbitragem e mediação, propriedade intelectual e industrial e para legal e imigração. A estrutura física da empresa será simples e não necessitará de grandes espaços, pois toda a assessoria e consultoria serão…