Projetos Arbitragem E Direito Trabalhista

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO JUSTIÇA DO TRABALHO CECÍLIA GOMES DE MELO - 1512242 DAVI CAVALCANTE LEITE – 1512256 IGOR FROTA MOREIRA - 1512313 KAENNA ISABEL MARTINS MACHADO SANTIAGO – 1512265 MÁRJORIE FERNANDES MENESCAL DE LIMA - 1512288 MARCELLE MUNIZ BARBOSA – 1512389 VICTOR BOTELHO MOURÃO - 1512481 YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1512488 ABRIL DE 2015 FORTALEZA, CE CECÍLIA GOMES DE MELO - 1512242 DAVI CAVALCANTE

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

Prof. João Augusto Castro Dir. Processual Civil – Concurso TJ-GO 2014 Prof. João Augusto Castro Disciplina: Direito Processual Civil Concurso TJ/GO 2014 (Analista Judiciário – especialidade área judiciária) judiciária) Queridos alunos, é com grande alegria que inicio com vocês nossa preparação visando a aprovação no concurso do TJ-GO. Cuidaremos da disciplina de Direito Processual Civil em pontos estrategicamente divididos para obtermos o maior proveito possível e atingirmos o objetivo…

Estado, utilizando-se de suas Instituições de Segurança Pública e usando como Estratégia a mediação de conflitos, mudar as Polícias Civil e Militar, de uma Polícia de controle para uma Policia Comunitária e que defenda realmente o cidadão e seus direitos, tornando-se uma Polícia comunitária e cidadã. Mostra a aplicabilidade do método na pratica na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, como fator de aproximação entre polícia e comunidade, de prevenção da violência e de…

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

FCG/FACSUL Direito PROCESSO DE CONHECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Clayton da Silva Barcelos 2014 BARCELOS E STRANG ADVOCACIA E CONSULTORIA _________________________________________________________________________________________________________________ MATERIAL DE ACERVO PARTICULAR Poderá ser citado e amplamente divulgado, devendo o pesquisador fazer menção a fonte: CLAYTON DA SILVA BARCELOS Bacharel em Direito – UFMS. Pós Graduado em Direito Processual e…

MARX, DIREITO E O MUNDO DO TRABALHO Sérgio Coutinho[1] 1 Introdução As leis trabalhistas brasileiras têm sofrido alterações constantes, que resultaram na proliferação de contratos temporários e métodos de conciliação extrajudicial durante a década de 1990 do século XX. Os anos seguintes, no começo do século XXI, saudaram o Direito do Trabalho com normas que visaram a aumentar a flexibilidade. A análise dessas leis que procurasse compreendê-las por…

publicou sua entrevista de capa com o advogado Nilo Batista, que reiterou então enfaticamente a necessidade de se rejeitar as soluções repressivas para o drama social em que estamos mergulhados – uma forma de “pagar o preço do Estado democrático de direito” –, na contramão das campanhas que alardeiam o combate à impunidade. “Impunidade é um verbete do léxico da direita, porque no nosso país sobra punição”, afirmou ele, argumentando que a punição desempenha o papel político de…

2. Tratado Constitutivo De acordo com o artigo 1° do Tratado de Assunção, tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ROGÉRIO ABDALA BITTENCOURT JÚNIOR THIAGO HENRIQUE DE SOUZA LEONARDO VALE DE RESENDE LARA RAPHAEL DANTES TÚLIO D’ANGELO CONTRATO INTERNACIONAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OU AGÊNCIA NOVA LIMA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................... 4 2 HISTÓRICO E CONCEITO ................................ 6 3 ELEMENTOS COMPONENTES ..................... 11 3.1 Classificação...............................