Projetos Arbitragem E Direito Trabalhista

– Analista de Projetos – Jurídica) A jurisdição divide-se em comum e especial. A jurisdição especial compreende: a) militar, trabalhista e eleitoral. Correta b) militar, civil e penal. Errada c) estatal, privada e eleitoral. Errada d) arbitragem, trabalhista e civil. Errada e) arbitragem e penal. Errada Conforme exposto em sala de aula a jurisdição comum é a estadual e a federal. Já a jurisdição especial compreende a Justiça Militar, a Justiça Trabalhista e a…

complexo que o anterior por tratar da criação de Sindicatos profissionais e cooperativas e sob inspiração da legislação sindical francesa de 1884. O autor assevera o caráter progressista do Decreto em itens como a criação do conselho de conciliação e arbitragem para dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores. Entretanto, mesmo com sua regulamentação pelo Código Civil de 1916 e decorrente expansão do movimento sindical Brasil afora (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul,…

Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Sarandi 2012 NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Aluno: Gilberto Jefferson de A. Aranha Matrícula: 11116998 P/5 noite Peculiaridades do sistema judiciário brasileiro (pp. 103 – 157). Parte III, capítulo XII. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 2007. O texto traça um panorama crítico da estruturação, formação e desenvolvimento do Poder Judiciário no decorrer da república, dando ênfase

Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Projeto de pesquisa apresentado á Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Henrique Luiz Soares do Couto Esher Rio de Janeiro 2011 RESUMO Marques, André Gomes de

IESB – CURSO DE DIREITO ALUNAS: Claudia Conceição 13111010100 DISCIPLINA: Direito Processual Civil Luciana Maria 13111010091 PROFESSOR: Rafael Santos Ivanara Abreu 13111010329 TURMA: “A” CAPÍTULO I SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. Sociedade e direito “No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

Evolução do Direito do Trabalho no Mundo Da pré-história aos tempos atuais, os grupos sociais humanos encetaram modos de produção, isto é, diversas modalidades de organização da comunidade com o objeto de produzir os bens necessários à coletividade. Na sociedade pré-industrial não havia um sistema de normas jurídicas referentes ao direito do trabalho. Nessa fase o escravo era considerado uma coisa, sem possibilidade sequer de ser considerado sujeito do direito, isto é, titular de…

08:48 Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver…