Projeto Sucessao Do Companheiro

Faculdade de Direito Curso de Direito Projeto de Pesquisa Bibliográfica Aspectos Patrimoniais da União Estável Metodologia de Pesquisa jurídica São Paulo 2013 SUMÁRIO Delimitação do Tema.................................................................................................... 1 Problema de pesquisa...............................................................................................................1 Hipótese...............

SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO PICOS, 2015 GLAÚCIA RODRIGUES SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade R. Sá – Picos-PI, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I. PICOS, 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................

tendo o prazo de 04 anos para propor ação de indignidade, pois só pode ser declarada por sentença. 2-Sendo Júlio excluído da sucessão, Josefa seria herdeira de seu avô? Explique sua resposta. Sim. De acordo com o art. 1816 CC são pessoais os efeitos da exclusão, sucedendo os herdeiros do descendente excluído, como se este fosse pré-morto. ATIVIDADA ESTRUTURADA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “POST MORTEM” (AULA 4) Diante das relações jurídicas criadas a…

entrou imediatamente em vigor, derrogando a Lei nº 8.971, de 29.12.1994, de modo que ambas regulam, atualmente, a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, prevista no art. 226, § 3º, da Constituição Federal de 1988. O Projeto de lei nº 1.888/91 (levou o nº 84/94, no Senado)1, e que gerou a recente lei, inspirou-se em estudo do destacado civilista Álvaro Villaça Azevedo2, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, em que o ilustre civilista…

condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução da sociedade conjugal; Considerações sobre a sucessão do cônjuge e da companheira; 1 1.2 Carga horária total: 24 h 1 1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado…

CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE, NA SUCESSÃO DOS DESCENDENTES.* Destaque para dois pontos de irrealização da experiência jurídica à face da previsão contida na regra estampada na nova Legislação Civil Pátria, o Código Civil de 2002.** Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora da Região Sudeste do…

necessitamos, nos apoiando a levantarmos nas quedas, e a comemorar nas horas que vencemos as barreiras e obstáculos que vieram no decorrer dessa jornada, e sempre incentivando a não desistir nunca de mais um sonho, onde nos vemos vencedoras. Aos amigos, companheiros do curso de administração que colaboraram com este trabalho, os nossos agradecimentos: - Ao meu professor orientador Marcelo César pela atenção e dedicação para a conclusão do nosso trabalho. - Ao profº Marcos Bueno, pelo…

relação concubinária; e, finalmente, através da súmula 447, ficou garantido o direito hereditário ao filho adulterino. Segundo o entendimento de nossa máxima Corte de Justiça, para que houvesse a partilha dos bens após a dissolução da união, os companheiros precisavam comprovar a sociedade de fato, não sendo a mesma presumida. [29] A sociedade poderá ser comprovada através da união, da coabitação, da convivência, do próprio concurso na formação patrimonial, seja financeiro, seja como…

|Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham| | |direito a pedir pensão em caso de separação judicial | |Pensões do INSS |Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a| | |atitude ganha maior

qual está presente a polêmica doutrinária acerca da extensão do acervo sucessório que serve de base de incidência para o cálculo do direito de concorrência e da vinculação deste instituto à existência ou não de bens particulares. PALAVRAS-CHAVE: SUCESSÃO. CONCORRÊNCIA. REGIME OFICIAL. HERMENÊUTICA. ∗ Acadêmica do 6° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior. e-mail: gclacerd@yahoo.com.br. ∗∗ Professora das Faculdades Integradas Vianna Júnior. e-mail:…