modelo de projeto responsabilidade civil ambiental 1

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Porto Alegre 2009 2 NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Bretanha Teixeira. Porto Alegre 2009 Orci Paulino SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 4 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4.1 HIPÓTESES 5 5. JUSTIFICATIVA 7 6. OBJETIVOS 10 6.1 OBJETIVO GERAL 10 6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 10 7. EMBASAMENTO TEÓRICO 11 8. METODOLOGIA 16 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 16 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 17 SUMÁRIO PROVISÓRIO 17 9. 10. CRONOGRAMA 18 11. REFERÊNCIAS 19 4 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICA: Natália Mallmann ORIENTADOR: Prof. Orci Paulino Bretanha Teixeira ÁREA DO DIREITO: Direito Ambiental 2 TEMA A responsabilidade civil ambiental e o pressuposto do nexo de causualidade em relação aos diferentes posicionamentos doutrinários e as teorias das relações de causalidade existentes. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Os limites da responsabilidade civil ambiental…

1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm…

Empregabilidade – o fim do emprego? Empregabilidade, portanto não é se esfalfar para garantir o emprego; não é empurrar para outro algo que ele não queira; nem é apropriar-se do alheio Lise Steigleder Chaves, www.administradores.com.br, 14 de julho de 2010, às 0h05 A palavra trabalho não tem uma origem muito boa. Primeiro foi associada a castigo por alguns séculos; depois foi associada à pobreza, porque, afinal de contas, só trabalhava quem não tinha dinheiro (leia-se terras) e…

lesivas com o intuito de responsabilização (STEIGLEDER, Porto Alegre, 2004). Isso ocorre porque a aceitação de uma ou de outra teoria, entre as inúmeras existentes, será refletida de forma direta na determinação do nexo de causalidade e, consequentemente, em casos de pluralidade de agentes poluidores e de sua extensão solidária. Annelise Monteiro Steigleder (Porto Alegre, 2004) entende que a admissão da teoria do risco integral no Direito Brasileiro [...] é justificada pelo…

embargou a obra, e o Ministério Público Federal junto com os órgãos ambientais confeccionaram em termo de ajustamento de conduta, o qual incumbiu tarefas compensatórias à Prefeitura e à FATMA. No primeiro grau o Município de Joinville e a Empreiteira foram sentenciados a apresentar e executar projeto de recuperação de área degradada, do qual devem constar medidas de isolamento, proteção e recuperação das áreas de preservação permanente, ao município também incumbe a realocação de…

estruturais originadas da passagem da sociedade industrial para a sociedade de risco, já que com ela vem um sistema produtor de riscos abstratos, invisíveis e globais, o que merece uma reformulação da teoria do risco e da responsabilidade civil. 3 RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL 3.1 A INTER-RELAÇÃO ENTRE DANO E CONSUMO Uma das grandes ameaças da humanidade nos dias de hoje é consumo desenfreado. No último relatório divulgado pelo Worldwatch Institute, confirma o que…

ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA Kumm, Rosane¹, kunz, Denise², NEUBAUER,Vanessa Steigleder³ Palavras-chaves: Inteligência_ Cultura _Sociedade Resumo: Este trabalho se propõe a fazer um recorte sobre a Antropologia Filosófica dentro da pesquisa bibliográfica do livro Filosofando - Introdução a Filosofia, de Maria Lucia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins. O texto estudado faz-se entender que o ser humano é dotado de inteligência. Seus atos são conscientes, com uma…

PROJETO INTEGRADO Planejamento de Remuneração Introdução Aqui você inicia o Projeto Integrado – Programa de Remuneração. Saiba que é muito bem-vindo (a)! Responda de forma rápida e precisa: O que é mais importante reconhecimento ou recompensa? Se estiver com dúvidas quanto à resposta, então é melhor não perder as aulas deste modulo. Neste semestre você vai conhecer as metodologias que as empresas utilizam para garantir que seus talentos escolham desenvolver suas carreiras nelas.…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 2 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe”…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS. São Leopoldo 2012 FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa apresentado…