Projeto Social Nas Prisões

motivações, estruturas, relações sociais e a mudança na percepção do corpo; na segunda, com a mesma subdivisão, traz a problemática das punições, como medir a adequação da punição com a pena cometida e as mudanças ocorridas na legislação do século XVIII a partir das ideias iluministas e humanistas. Na terceira parte, seccionada em três capítulos, trabalha as mudanças na estrutura do sistema penal decorrido no século XVIII e XIX e como vai se dando o predomínio das prisões como meio…

O Departamento penitenciário nacional, órgão do Ministério da Justiça, instituiu em 20 de junho de 2012, o projeto que integra a leitura a outros de mesma natureza executados nas penitenciárias nacionais. O disposto aplica-se às prisões cautelares. De acordo com a portaria nº. 276/2012, o projeto associa a oferta da educação às ações complementares de fomento à leitura, atendendo a pressupostos de ordem objetiva e outros de ordem subjetiva. A participação se dá de forma voluntária,…

eficiente aparelho nacionalista. Além dos dois campos, delegacias serviram para que milhares de estrangeiros e descendentes fossem detidos em todo o Estado, interrogados, e não raras vezes torturados por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops), simplesmente porque falavam alemão ou italiano. Em todo o País, o governo de Getúlio Vargas perseguiu, prendeu e confinou mais de 3 mil alemães, italianos e japoneses em campos de concentração criados em oito Estados brasileiros…

dos reclusos ainda é muito fraco, uma vez que os mesmos vivem em condições desumanas sem a oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos humanos ocorridos em diversas prisões no Brasil, atualmente muitas se destacam pela forma violenta e barbara em que os presos são agredidos, torturados e mortos. A falta de segurança jurídica e a impunidade por parte do Estado só faz aumentar a violência dentro dos…

a história, a sociologia, a antropologia e muitas outras. Destacam-se, nela, História da loucura na idade clássica (1961), As palavras e as coisas (1966), Arqueologia do saber (1969), Vigiar e punir (1975), Microfísica do poder (1979), e ainda o projeto inacabado História da sexualidade, composto de a vontade de saber (1976), O uso dos prazeres (1984) e O cuidado de si (1984). Para entender a complicada relação entre verdade e poder, Foucault realizou pesquisas sobre temas variados. Um…

brasileira ao longo das diversas conjunturas históricas vividas pelo Brasil, de qualquer forma estas regras estavam de acordo com as particularidades que envolviam o país naquele momento histórico, os quais prevaleciam interesses políticos, econômicos e sociais. Tendo em vista que, a partir do século XIX, a prisão passa a ser anunciada como a principal forma de punição institucional em nosso país e que a regulamentação carcerária brasileira remonta fundamentalmente à época imperial,…

permaneciam. Igual se passava em todos os lugares e vilas da capitania. Os fortes, meio utilizado pelos colonizadores para conquista e manutenção dos territórios, ao lado dos quais nasciam as igrejas e as povoações, foram nossas primeiras prisões”. “Manaus, na época lugar da Barra, também tinha seu forte, Forte de São José do Rio Negro, chamado comumente de Fortim da Barra, aliás, o primeiro do Amazonas, construído em 1669, tendo dado origem ao povoado da Barra,…

divulgadas onde a ressocialização do preso que trabalhou durante o cumprimento da pena6 foi satisfatória. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. È neste contexto que as políticas sociais se encaixam e podem fazer valer o principal objetivo da lei de execução penal que é punir e ressocializar. Palavras–Chave: Prisão, Pena, Ressocialização, Dignidade da pessoa humana. Abstract The prison system is in a state…

em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e…

maioridade penal de 18 para 16 anos seria a melhor escolha, levando em consideração a situação econômica e social do país e seus índices ainda insatisfatórios no que concerne a [à] educação infantil e o ensino médio nas escolas públicas. Afinal, a maioridade penal existe na grande maioria dos países para garantir que o Estado zele por todas as crianças e jovens independente de classe social. Além disso, convém refletir sobre o sentido maior da justiça. Seria a [uma] expressão…