Projeto Social Nas Prisões

INTRODUÇÃO Antes de se fazer qualquer apontamento sobre o atual sistema prisional e a Lei Penal, no que tange a reinserção do egresso do sistema prisional no meio social, deve-se frisar o que diz esse pequeno trecho da obra de Beccaria: “Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir”. Beccaria na frase acima transcrita diz sobre dever haver uma consulta no âmago do coração humano e de lá se tirar os princípios fundamentais do…

produtiva, tira toda expectativa de vida que ele por ventura possa ter. As atividades produtivas são uma excelente oportunidade para o preso desenvolver valores e autonomia, uma vez, que cumprido a pena este voltará ao convívio social. No entanto, não podemos ignorar o contexto social o qual vivemos, onde sem estudo o individuo está totalmente excluído das boas oportunidades. Não pretendemos com este artigo encontrar a solução para este problema, mas sim apontar os caminhos os quais…

.....................................................10 7.1. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário Brasileiro ....................10 7.2. Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional .......................................11 8. Projetos Sociais .....................................................................................................11 9. Facções ................................................................................................................12 10.APAC....

_________________________________________ (Assinatura) Examinador: __________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA…

Faculdade Projeção Guará Escola de Ciências Jurídicas e Sociais Graduação em Serviço Social Disciplina: Pesquisa em Serviço Social POPULAÇÃO GAY CARCERÁRIA BRASILEIRA Desafios ao enfrentamento da violência sexual Daniel Lima de Sousa Guará 05 de junho de 2014 Ana Carmen Cerqueira Andrade Daniel Lima de Sousa POPULAÇÃO GAY CARECERÁRIA BRASILEIRA …

perspectivas de ressocialização em que se encontra o sistema prisional é melhor do que em relação aos séculos anteriores. Conforme Nascimento (2003), durante a Idade Média, os castelos, as fortalezas, os conventos e os mosteiros, eram tidos como prisões, onde os criminosos se recolhiam cumprindo a pena privativa de liberdade, a qual foi autorizada pela igreja, na finalidade de que ao se retirarem os criminosos pudessem meditar, conseguindo arrepender-se da falta cometida, e…

todos os membros da sociedade; onde tudo é normalizado e contado, disciplinado e domesticado. Entretanto, as coisas nem sempre foram assim. Houve tempos em que o poder tinha sua representação total na figura do soberano, tempos em que toda organização social se incorporava nesse homem, que exercia o poder de punir de uma maneira muito diferente da que conhecemos hoje. Como, então, passou-se desse poder de punir do soberano para a modalidade que conhecemos hoje? Como funciona o novo…

públicos com essa população e também de todos que obtêm subsistência da indústria carcerária (a polícia, os advogados, os fornecedores de equipamentos carcerários). O número da população de ociosos (exonerados, abandonados, excluídos da vida econômica e social) tem crescido constantemente. Com esses aumentos, vem um sentimento de insegurança para a população em geral. Há 30 anos, a maioria da população achava seguro caminhar pelas ruas durante a noite, já hoje, quase toda população não…

......................página 5 Custo carcerário em Santa Catarina.......................................................página 6 Superpopulação no Brasil.......................................................................página 7 Custo das prisões....................................................................................página 8 Economia e direito...................................................................................página 10 Conclusão................................

desenvolvimento das idéias a serem expostas. Traçar uma problematização da crise atual do sistema carcerário, onde muitas vezes a sociedade não tem o devido interesse nos direitos legais dos indivíduos que infligem a lei. Com isso a atual situação das prisões brasileiras com o contingente maior de encarcerados por metro quadrado do que se é humanamente aceitável. Fala-se muito sobre a crise do Sistema Prisional brasileiro, que tem por sua vez medidas sérias, urgentes e graves que visem…