Projeto Sobre Violação Financeira Da Pessoa Idosa

organizado na violação de direitos humanos e as possibilidades de enfrentamento deste fenômeno criminal, sempre com a proposição de assegurar a máxima tutela dos direitos fundamentais. O primeiro capítulo traz conceitos importantes para a percepção do fenômeno, quais sejam: globalização, crime organizado e direitos humanos. O segundo capítulo se volta à análise de um tipo específico de tráfico de pessoas, o tráfico de órgãos. Através do capítulo é possível entender os efeitos do tráfico…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

Ana Paula Abreu- Área Técnica de Saúde do Idoso/DAPES/SAS/MS Catarina Schubert -Área Técnica de Saúde da Criança/DAPES/SAS/MS Cláudia Araújo de Lima – Área Técnica de Saúde da Mulher/DAPES/SAS/MS Cristiane Santos Rocha – Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS Daisy Maria Coelho de Mendonça - DAB/SAS/MS Daphne Rattner – Área Técnica de Saúde da Mulher/DAPES/SAS/MS Débora Benchimol Ferreira - Consultora Técnica/MS Deurides Navega Cruz - DAB/SAS/MS Dillian Adelaine Da…

para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC; 14. Resolução CMN nº 3849 de 25/03/10 - Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DEFESA DO CONSUMIDOR PRINCÍPIOS GERAIS DA DEFESA DO CONSUMIDOR Existem princípios sobre a defesa do consumidor que estão descritos na Lei 8078, de 11.9.1990 – “Dispõe sobre a proteção do…

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (PRIORIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) Departamento de Proteção Social Especial Departamento de Proteção Social Básica Brasília – Agosto de 2010 1 2 Importante Este documento é uma versão preliminar disponibilizada aos estados, municípios e Distrito Federal, que objetiva orientar e viabilizar uma construção…

para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC; 14. Resolução CMN nº 3849 de 25/03/10 - Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DEFESA DO CONSUMIDOR PRINCÍPIOS GERAIS DA DEFESA DO CONSUMIDOR Existem princípios sobre a defesa do consumidor que estão descritos na Lei 8078, de 11.9.1990 – “Dispõe sobre a proteção do…

perfil das vítimas de violência sexual, atendidas no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) ............................................. 108 Rosely de Miranda Bispo e Zaira de Andrade Lopes Gênero e políticas públicas: um olhar da Psicologia sobre o Sistema Prisional de Campo Grande/MS .......... 114 Joyse Cabreira de Sousa e Josemar de Campos Maciel O turismo frente às políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em uma perspectiva de…

NÚCLEO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (NELAM) CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ISRAEL E PALESTINA ISRAEL E PALESTINA Projeto do núcleo de estudos latinos americanos (NELAM) tem por objetivo desenvolver um trabalho de pesquisa cujo o tema Israel e Palestina estão em foco. O ESPAÇO As relações Internacionais se desenvolvem no espaço

Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhões 110 T HE STAT E OF WO RLD PO PULATIO N 20 10 Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 Este relatório foi produzido pela Divisão de Informações e Relações Externas do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas. Bettina Maas, Purnima Mane, Niyi Ojuolape, Elena Pirondini, Sherin Saadallah e Mari Simonen, do escritório da Direção Executiva do UNFPA.…

Subseção II - Da Emenda à Constituição ...................................................... 173 Subseção III - Das Leis ................................................................................. 174 Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária ...................... 186 Capítulo II - Do Poder Executivo ........................................................................... 190 Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República…