Projeto Sobre Violação Financeira Da Pessoa Idosa

REGULAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Clara Carolina de Sá (Coordenadora-Geral) Karoline Aires Ferreira Alexsandra Santana de Brito Fernanda Maria Pinheiro Trinta Izabela Adjuto Cardoso CONSULTOR DA GESTÃO DO TRABALHO Juliano Suzin dos Santos PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO | Raimundo Aragão REVISÃO José Crus Simone Albuquerque SUMÁRIO…

celebrados anteriormente à vigência do CDC, vem sendo admitida a incidência da norma consumerista pelo STJ, uma vez que o contrato é renovado a cada pagamento efetuado. 9. CONSUMIDOR é: Pessoa física ou jurídica, que adquire ou utiliza bens ou serviços; Equipara-se ao consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (29, CDC); Adquire produtos ou serviços como destinatário final; 10. Na doutrina, duas correntes formaram a respeito do conceito de consumidor…

Léssica Maria de Arruda Supervisor de Estágio/Campo _______________________________ Prof.ª Me Terezina Paes de Arruda Coordenador do Curso SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................... 5 2. O PROJETO VIDA NOVA.............................................................. 6 3. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................. 8 4. ESTÁGIO…

representativas da população. O documento em apreço é fruto de contribuição coletiva e da marca de um governo democrático que vê em cada cidadão e cidadã um protagonista das decisões e soluções para os nossos grandes problemas. O trânsito é feito de pessoas, e assim pensa este Governo, e com este enfoque se buscou a construção dos objetivos e das diretrizes da POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, que tem o cidadão e a cidadã como seu principal beneficiário e a preservação da vida e do…

Civil-22          Contratos-22 Direitos das Sucessões-22 Direitos de Família -23 Direitos Reais-23 Obrigações-24 Pessoa Jurídica-24 Posse-24 Prescrição e Decadência-25 Responsabilidade Civil-28 Direito Constitucional-28      Administração Pública-28 Controle de Constitucionalidade-29 Direitos Individuais e Coletivos-30 Direitos Políticos-33 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Tribunais de Contas-33 3       Funções Essenciais à Justiça-33…

as alterações advindas da reestruturação produtiva, destacando a flexibilidade no mercado de trabalho, como principal artifício do capital, contrapondo a rigidez taylorista/fordista. As reflexões abordadas são resultantes de pesquisa bibliográfica sobre a temática de estudo, para tanto foram utilizadas contribuições teóricas relevantes como Behring (2008), Mendes (2011), Silva (2011), entre outros. Palavras-chaves – Reestruturação Produtiva; Saúde do Trabalhador; Precarização do…

Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). O Benefício de Prestação Continuada está regulamento pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 1993). Este benefício de acordo com o artigo 20 da lei 8.742/93 garante um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. O Programa Bolsa Família, por sua vez, foi instituído em 2003 e…

terceirizados e fornecedores independente da atividade profissional que exerçam. Em virtude da amplitude de situações possíveis da empresa, este manual não tem como objetivo contemplar todas as práticas e princípios de conduta, mas sim atender e esclarecer sobre dúvidas relevantes e servir de base na compreensão do que consideramos como disciplina e ética. Portanto em caso de dúvidas, o colaborador deverá entrar em contato com o superior. Informações pessoais É dever de todos os…

foi produzido pelos alunos do primeiro semestre do curso de psicologia no ano de 2013, na disciplina de PCP ministrada pela Profª. Dra. Adriana Leônidas. Ele foi desenvolvido para que os alunos reflitam os efeitos que a atuação do psicólogo produz sobre a sociedade e introduzir-nos nesta ciência de diversidade e profissão de alguns contextos que é a Psicologia. O grupo foi a campo no qual cada psicólogo entrevistado trabalha atualmente, para a realização das respectivas entrevistas,…

2013 Câmara dos Deputados LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como…