Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

1. Aspectos Introdutórios. Resumo: O texto versa sobre a proteção à vida, ressaltando a sua importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito…

Exigem-se profundas e sérias transformações”. E enumerava no documento aspectos sobre a questão rural, a reforma da empresa, a reforma tributária, a reforma administrativa, a reforma eleitoral e o problema educacional. Nesta análise priorizamos quatro grandes questões ou temas nacionais, dois mais gerais e dois mais focalizados. Os dois aspectos mais gerais dizem respeito, primeiro lugar, à conjuntura política com comentários sobre o sistema político brasileiro e o quadro da disputa…

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANCHIETA SEMINÁRIO INTEGRADO JULIANA PAULA MATTIELO EUTANÁSIA Elizabeth Franceschetto Gabrielli Pagotto Série: 2° ano Turma: 203 Marau, agosto de 2015 1 Título do projeto: Eutanásia 2 Problematização O uso da eutanásia vem sendo um assunto cada vez mais polêmico entre quem condena e quem defende a pratica. A palavra é um termo de origem grega que significa boa morte. É um método que proporciona a morte rápida e sem dor em pacientes em estado

Formação Social Politica,Economica do Brasil. Prof.Gleiton Luis de Lima Olho D’Agua das Flores-AL 2010 INTRODUÇÃO * Em agosto de 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei11. 340, que teve origem no projeto de lei de autoria do executivo, e tramitou no senado como PCC 37/06. A lei triplica a pena para agressões contra mulher e aumenta os mecanismos de proteção às vitimas, recebeu o nome de Maria da Penha Maia, em homenagem a…

Segurança Pública. 3 Membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em uma parceria com a Open Society Foudation, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) iniciou neste ano de 2013 um amplo levantamento sobre letalidade e vitimização na ação policial no Brasil e suas consequências para as políticas de segurança pública. Trata-se de um tema tabu para as polícias brasileiras, que muitas vezes veem aqueles que buscam discuti-lo com forte…

obrigatório, mas com a alteração da lei nº 10.792/2003, esse exame deixou de ser previsto em lei, o que gerou divergências entre a própria justiça e o Conselho Federal de psicologia, levando a criação de projetos de lei a favor da obrigatoriedade do exame, o trabalho teve embasamento teórico, refletindo sobre os riscos da ausência do exame para a sociedade, e esclarecendo ainda como é realizado o exame criminológico segundo os requisitos da justiça com o parecer do psicólogo jurídico na…

conduz; o pensamento são as rédeas; o sentimentos, os cavalos” Platão Introdução Iremos através desse trabalho de conclusão de curso falarmos sobre um dos transtornos mais freqüente observados na população mundial, muito tem se pesquisado sobre esse tema e diversos trabalhos e estudos científicos foram relatados, atualmente a mídia tem falado muito sobre as causas, fatores de risco, tratamentos psicoterápicos e medicamentosos. A depressão é um transtorno, onde diversos são os…

bem como expor a posição de alguns doutrinadores. PALAVRAS-CHAVE: Eutanásia. Vida. Legislação. Medicina. 1. INTRODUÇÃO O tema Eutanásia vem ganhando grande destaque nos dias atuais, debates acerca deste tema evidenciam concepções morais sobre os direitos individuais que, por sua vez, são passíveis de normatização em cada contexto. Há os defensores da prática, que acreditam que o direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, há também a posição do Conselho…

igualdade não existe, a liberdade é uma mentira. Louis Blanc Resumo: O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais desencadeado pela crise contemporânea de acumulação do capital. Discute as formas como o processo opera junto aos segmentos pobres e movimentos sociais na sociedade brasileira, sobre os desafios postos pelo processo de criminalização dos pobres e da…

médico real, Lorde Dawson, afirmou ter "facilitado" a morte do Rei George V, mediante a administração de cocaína e morfina. Em 1934 o Uruguai,incluiu a aceitação daeutanásia em seu Código Penal, através do "homicídio piedoso". Tal legislação provavelmente é aprimeira regulamentação nacional sobre este controverso tema. É interessante notar que esta lei ainda vigora. Em 1954, o teólogo Joseph Fletcher, publicou um livro onde havia um capítulo com título "Euthanasia: our rigth to die".…