Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

comentar, embora desperte bastante a imaginação e curiosidade do ser humano e venha sendo debatido desde as gerações passadas, tornando-se objeto de estudo para filósofos e cientistas. Embora um indivíduo não tenha poder sobre a vida – concepção e nascimento - o tem, muitas vezes, sobre a morte, pois é possível, através de suas decisões, querer antecipá-la, ou seja, praticar o suicídio. A discussão a respeito de tal matéria coloca o Direito contemporâneo em situação delicada, por tratar…

Reforma Especial do Código Penal Brasileiro busca consolidar o entendimento para prever a exclusão de ilicitude para o médico que pratica a eutanásia, posto que hoje a conduta do médico que tira a vida do seu paciente por compaixão comete o crime de homicídio simples tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, sujeito a pena que varia de 6 a 30 anos de reclusão, violando ainda o princípio da inviolabilidade do direito a vida assegurado pela Carta Magna. Palavras-chaves:…

  11 5HVXPR 7tWXOR: Criminalidade urbana violenta: Uma análise espaço–temporal dos homicídios em Belo Horizonte. Esta monografia tem por objetivo a análise dos homicídios cometidos em Belo Horizonte durante os anos de 1995 a 1999. Mais precisamente, procuro compreender as razões pelas quais tem-se diferenças nas taxas de risco de mortes por homicídio entre os bairros ou favelas. Na literatura sociológica existem abordagens teóricas que procuram…

discussões, são levantados argumentos contra e argumentos a favor. Pesquisas são realizadas por todo o território brasileiro com várias pessoas a fim de chegar a um consenso para a aprovação ou não da PEC. Dessa forma, fazem-se necessárias mais discussões sobre o tema, por ser polêmico e cheio de controversas entre os debatedores do tema. Abstract The reduction of the legal age is a controversial topic and is being discussed by all Brazilian citizens. Since 1993 it has been raised to…

........ 6. Tentativa ................................................................................. 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c…

Introdução ao Estudo do Direito II Andrea Sales Juliana Felipe dos Santos Teixeira; Tiago Brito Martins Martirena. 22/08/2015 Duração aproximada: 1h08min INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II TRANSCRIÇÃO PROFESSORA: Hoje nós vamos falar sobre Fontes do Direito, não é? Em geral, uma leve pincelada. Trouxeram caderno? Peguem uma folhinha aí, emprestem do colega. Coloquem na folha de vocês, a grosso modo, o que vocês entendem pela palavra…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para…

.....53 ANEXOS ANEXO A – NOVA LEI SECA É APROVADA PELOS DETRANS DE TODO O BRASIL .............................................................................................56 ANEXO B – DETRANS SE REÚNEM NESTA QUARTA-FEIRA (10) PARA DISCUTIR SOBRE A NOVA LEI SECA ............................................58 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tende demonstrar os institutos do Dolo Eventual e da Culpa Consciente, contudo ao defini-los, verifica-se uma mínima distinção,…

religião, adquire o caráter de homicídio, atentado a vontade divina e violação da natureza. Na idéia conservadora da igreja, essa prática quando desejada e feita pelo próprio indivíduo pode ser vista como forma de suicídio. Assim como para Durkheim que: Chama-se suicídio todo o caso de morte que resulta, direta ou indiretamente, de um ato, positivo ou negativo, executado pela própria vítima e que ela sabia que deveria produzir esse resultado. A tentativa é o ato…

sala 433 Centro· Rio de Janeiro ~ RJ. Cep 20.031-000 Tel.: (21) 2240·3715/9978·1351 e-mail: edicoes.ntg@terra.com.br NOTA DA AUTORA ISBN· 85.87274·01 ·5 '(Faz-se sempre amesma eoisa c, apesar disso, pode fazer·se tudo. Quem é que nos impede? Projeto Gráfico e Editoração r:-,---c=;::--;;=c;-;==~L~e"'i0nardoTeixeira & Murilo Silvio I UniDF - BIBLIOTECA r;) \''-. { p. /7 Ef(0"j ./<i Md·"mrijlf.... R$ 3S-. ',G I Pabio PÍixJ.5so AC.~, I;J,.:Lj;;,j j ;:'1-)FO'. P"'r"tl~}: 4…