Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave: Paixão. Crime passional. Motivo torpe. Atenuante. Qualificadora. INTRODUÇÃO “Passional”, segundo o Dicionário Aurélio (1975, p. 1043), é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado…

que se desenvolver e aparecer juntamente com fatores que envolve a sociedade. Desde sua existência a mulher é vista como um ser inferior, o homem sempre foi o ser que detinha o poder e a mulher tinha que se manter submissa a ele sem poder opinar sobre sua própria vida. Com o passar do tempo a mulher foi ganhando o seu espaço no meio social e podendo prática várias atividades que antes só era permitida aos homens, mas muitas mulheres ainda vivem pressas a seus companheiros e sofrem violências e

imprensa. Através do uso articulado e multidimensional destas estratégias de atuação, a Justiça Global logrou dar visibilidade a casos emblemáticos de violações de direitos humanos e, a partir daí, deflagrar um debate nos meios de comunicação e incidir sobre o Poder Público no que se refere a temas relevantes como a violência policial, o recrudescimento da ação de milícias e grupos de extermínio, o papel do Poder Judiciário no agravamento da criminalização dos movimentos sociais, as…

[pic] CURSO DE DIREITO O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E A NECESSIDADE DE SUA QUESITAÇÃO NOS PROCESSOS A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Excludentes de ilicitude e seu elemnto subjetivo

com compaixão, piedade ou direito para terminar com a própria vida. Ponto de vista religioso Igreja judaica O Judaísmo proíbe categoricamente a eutanásia ativa(administrar uma droga para antecipar a morte), pois ela é vista como um verdadeiro homicídio. No caso da eutanásia passiva (a morte é apressada por interrupção do tratamento), embora ela não seja livremente permitida, também não é todo condenada. O Judaísmo afirma incondicionalmente a santidade da vida. Entretanto, quando a…

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de

políticas e atuações governamentais em todos os níveis como previsto na legislação em pauta. A notificação compulsória das agressões contra a mulher foi resultado da constatação de que a ausência de dados estatísticos adequados, discriminados por sexo sobre o alcance da violência dificulta a elaboração de programas e a vigilância das mudanças efetuadas por ações públicas, conforme explícito na Plataforma de Beijing/95 (parágrafo 120). A precariedade do sistema de atendimento é um dos…

Conhecendo um pouco mais sobre Maria da Penha e sua história : Maria da Penha é biofarmacêutica cearense e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio…

do problema em questão, é fundamental que sejam feitas análises profundas da aplicação da citada norma para que sejam identificadas e, então, solucionadas as dificuldades presentes na aplicação. O intuito do presente projeto consiste em auxiliar no combate à violência em questão, por meio da análise da violência doméstica e familiar contra a mulher e da importância da Lei Maria da Penha, da identificação e da discussão dessas dificuldades. 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO

possuem. , onde á paz é um desejo. Onde á vida nem sempre é aproveitada, por causa da violência vivemos com medo da morte, em meio á assaltos e a violência nas metrópoles Brasileiras . Fazendo este trabalho refletimos sobre o peso das nossas escolhas e as conseqüências destas, pensando sobre o conhecimento vejo hoje que ele será a nossa maior arma. Use a mente em um mundo onde o desemprego só cresse e a fome chega cedinho, temos um caminho longo a seguir e há especialização é o meio. …