Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

feito pelo mesmo grupo, temos que no Brasil “Os gays lideram os “homicídios”: 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%). [...] O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o planeta.” Além disso, “Apesar de São Paulo ser o estado onde mais LGBT foram assassinados, 45 vítimas, Alagoas – com 18 homicídios – é o estado mais perigoso para homossexuais em…

morte, estaremos diante do homicídio, que, eventualmente teria tratamento penal privilegiado, atenuando-se a pena, pelo relevante valor moral que motivou o agente, assim o juiz poderia reduzir a pena de um sexto a um terço. Esse homicídio, mesmo privilegiado, não leva em conta, se houve ou não consentimento da vítima para descaracterizar o crime, aliás, mesmo em havendo tal consentimento, se haveria de desconfiar sobre sua lucidez e independência para decidir sobre a própria vida.…

Recife 2008 Marcelo Flávio Tigre Barreto FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS Uma realidade que o direito insiste em não enxergar O presente projeto de pesquisa tem espeque na conscientização da sociedade acerca da necessidade de regulamentação jurídica do concubinato adulterino. Recife, 2008 SUMÁRIO 1. OBJETO.....................................................

agressões e intimidações, sem reagir, temendo uma represália ainda maior contra ela e suas três filhas. Depois de ter sido quase assassinada, por duas vezes, tomou coragem e decidiu fazer uma denúncia pública. A Justiça condenou Heredia pela dupla tentativa de homicídio, mas graças aos sucessivos recursos de apelação, ele conseguiu ficar em liberdade. Até que, 18 anos depois, já em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatou as…

CONSTITUCIONAL ABÍLIO MATHIOLI ALESSANDRA C. BATISTA ELIANE MEIRELES JULIANA CRISTINA SANTOS SILVA KARLA PEDROSO VIEIRA LUCAS CRISTIANO RODRIGUES MARIA APARECIDA MIZAEL A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade…

11 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins PIRACICABA/SP 2011 11 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de bacharel em ciências jurídicas à banca examinadora da faculdade de Direito. Orientador: Prof. Wilson Lavorenti PIRACICABA/SP 2011 11 BANCA EXAMINADORA Orientador Wilson…

eutanásia é um assunto bem antigo, um exemplo é no segundo livro de Samuel na bíblia. É dentro do cristianismo que encontramos o que seria o primeiro relato da eutanásia da história: a morte do rei Saul, de Israel, que, ferido na batalha, se lançara sobre a sua espada, sem morrer, quando solicitou que um amalicita lhe tirasse a vida. (Bíblia, Samuel, capítulo 31, versículos 1 à 13). 1.2 - Definição da Palavra Eutanásia: Vem do grego “eu” que significa “bom” e “thanatos” que…

examinar o art. 9º, §2º, II da Lei Maria da Penha e as novas medidas de conservação do vínculo trabalhista da mulher, como uma medida protetiva de urgência, que foi inserido em um conceito de “manutenção” do presente artigo. Trata-se de um estudo sobre a competência para julgar esta medida protetiva que prevê o vínculo de trabalho, causadas da manutenção previstas no direito de trabalho, comentando também sob a ótica do direito Penal, Civil e Previdenciário. No direito do Trabalho…

condução de veículo automotor sob o efeito de álcool ou substância de efeitos análogos é crime culposo (culpa consciente) e não doloso (como dolo eventual). Neste sentido: “O homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor (art. 302, caput, do CTB) prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção ante a embriaguez alcoólica eventual. A embriaguez alcoólica que conduz a responsabilização a título doloso é apenas a preordenada,…

IMPACTO DAS UPPS: UMA ANÁLISE ALÉM DOS PREÇOS AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Coriolano Gatto e Lou Fernandes pelo suporte intelectual e emocional. Agradeço aos Economistas Claudio Frischtak e Benjamin R. Mandel pelo excelente trabalho sobre UPPs, ao secretário estadual de segurança José Mariano Beltrame pelo importante trabalho que vem realizando na Polícia e ao Michel Misse por desempenhar função social de destaque no combate às covardias do Estado contra sua população, …