Projeto Sobre Programa Nacional Habitação Rural

SÓLIDOS................................................29 SEÇÃO V- DOS PLANOS E AÇÕES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.....................31 CAPÍTLO III- DA ESTRATÉGIA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA...........................................32 SEÇÃO I- DA HABITAÇÃO...........................................................................................................33 SEÇÃO II- DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.............................................................34 SUBSEÇÃO I- DAS…

histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária como política de habitação social. 6. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a moradia é desde os tempos remotos uma necessidade fundamental dos seres humanos de baixa renda – que é a…

priorizando priorizando famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00 mas que também abrange famílias com renda de até R$ 5.000,00. Isto só é possível com uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Habitação para famílias com renda de até R$ 1.600,00 Características Objetivo: Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00, pelo FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o Poder…

associar esse processo à oferta de moradias, infra-estrutura, serviços e equipamentos urbanos suficientes, tem comprometido a qualidade de vida na maioria das nossas grandes cidades. O presente estudo visa a fornecer aos Parlamentares alguns subsídios sobre a questão habitacional brasileira. O texto ora encaminhado 1 aborda os seguintes temas: aspectos conceituais do problema da moradia, delimitação do déficit habitacional, reflexões acerca das ocupações irregulares, demarcação do quadro…

VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Gênero e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Saneamento: aproximações a partir da realidade caboverdiana e brasileira Karla Emmanuela R. Hora (PPGEMA/EEC/UFG) Arquiteta-Urbanista, vice-coordenadora do Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente da UFG. Coordenadora da graduação em Engenharia Ambiental da UFG. karlaemmanuela@gmail.com Paulo Sérgio…

ADVENTISTA DA BAHIA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL JOILMA SAMPAIO NOGUEIRA POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO BRASIL: Uma análise do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no Município de Santo Antonio de Jesus/BA Cachoeira 2010 JOILMA SAMPAIO NOGUEIRA POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO BRASIL: Uma análise do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no Município de Santo Antonio de Jesus-BA. Trabalho…

ESTATUTO DA CIDADE Sumário UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 1 ARQUITETURA E URBANISMO 1 ESTATUTO DA CIDADE 1 1 Análise da Lei 4 2 Considerações sobre a implantação da Lei 11 2.1 Difusão 11 O Estatuto da Cidade é escrito por intelectuais, estudiosos que dominam as leis e todos os termos e linguagens jurídicas que não condizem com o grau de ensino das classes dominantes nas periferias das cidades, não são todos que conseguem interpretar o estatuto, ou

125 “... políticas sociais dos países capitalistas avançados,que nasceram livres da dependência econômica e do domínio colonialistas,o sistema de bem-estar brasileiro sempre expressou as limitações decorrentes dessas injunções.”Pag 125 “... padrão nacional de proteção social com as seguintes características: ingerência imperativa do poder executivo; seletividade dos gastos sociais e da oferta de benefícios e serviços públicos; heterogeneidade e superposição de ações; desarticulação…

Acre 21 V I S Ã O Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento Este mapa mostra os nove Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, identificados através de estudo realizado pelo BNDES e o Ministério do Planejamento, entre 1997 e 1999. Cada Eixo representa um espaço geoeconômico que se define por uma série de fatores específicos, como vocações econômicas, necessidades de infra-estrutura, características ambientais, desafios sociais, oportunidades de crescimento. Uma…

Hortolândia (SP) Na capa: Residencial Ágata Ville, Campinas (SP) Sumário 4. Sobre este Relatório 6. O FGTS e seus Públicos de Interesse 8. Mensagem do Presidente 10. Grandes Números de 2011 14. Perfil do FGTS 24. Governança e Gestão 38. Relacionamento com o Público Interno 46. Relacionamento com a Sociedade 54. Responsabilidade Socioambiental 62. Programas do FGTS 70. Desempenho Econômico-Financeiro 78. FGTS…