Projeto Sobre Obrigações E Contratos

MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA MACAÉ - 2013 JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA TRABALHO SUBMETIDO AO PROFESSOR xxx, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) COMO PARTE INTEGRANTE DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÕES NA DISCIPLINA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA

Resort Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário SENAC – Campus Nove de Julho, como exigência parcial para obter a especialização Latu Sensu em Gerenciamento de Projetos – Práticas do PMI. Orientador: André L. F. Ricardi São Paulo 2011 CESARE AUGUSTO GALLUZZI CHRISTIANE TRINDADE…

CONTRATO MODELO: CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 1 – DAS PARTES 1.1 Nome: RODOCLEIDSON SILVA, Arquiteto – CREA 066 estabelecido na RUA CRETA 240 – SÃO PAULO / SP – CEP 09250-410, inscrito no CPF Sob o n. 392863512.55 RG n.º 91.155.355-8, doravante denominado de CONTRATADO. 1.2 Nome: IAGOR FOLQUITO, inscrito no CPF sob o n.º 896587542.66 e RG 39.031.193.5, estabelecido Rua AUGUSTA, n.º 66 Bairro VILA OLIMPIA – Cidade : SÃO PAULO – SP, doravante…

Daniel Castro Gomes da Costa CONTRATO DEPARCERIA PÚBLICO PRIVADO - Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. - PREVISÃO LEGAL: Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. - Além disso, o certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao…

percebe-se grandes reservas, por parte do Judiciário Trabalhista, em relação a sua utilização. Tal fato se dá em virtude da constatação das diversas hipóteses de terceirizações fraudulentas, onde a delegação da execução de serviços à outra empresa via contrato de prestação de serviços visa tão somente resguardar a empresa tomadora de serviços dos ônus da contratação direta de mão de obra, não abrindo mão, entretanto, dos bônus advindo. II - DA ANÁLISE SINTÉTICA DA SÚMULA 331 DO TST:…

conjunto principalmente os setores de transportes, energia, entretenimento e saneamento. Essas obras na maioria das vezes necessitam de resultados rápidos e muitas vezes sem compromisso de continuidade, aqui no Brasil, as decisões de investir nesses projetos são destinadas a um segundo plano, fato este que deixou o na situação que temos hoje de atraso na infra-estrutura nacional. O adiamento dos investimentos em grandes obras de estruturação vem criando, no Brasil, uma situação onde o…

CONTRATO DE FORNECIMENTO Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas, doravante denominadas conjuntamente “Partes” e individualmente “Parte”: NOME DA EMPRESA, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 520, Bairro Bucarein , município de Joinville - , inscrita no CNPJ sob o nº 99.239.999/0001-99, Inscrição Estadual nº 82.785.34-1, doravante denominada CONTRATANTE, presente neste ato por seus Representantes Legais, que ao final assinam, e,…

br/artigos/20987/comentarios-aos-regimes-de-autorizacao-e-concessao-da-exploracao-mineral#ixzz3JSI8cTWG Informações da Legislação Projeto de Lei Nº 4.679, de 2012 Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras providências. Situação: Em tramitação PROJETO DE LEI N°4.679 , DE 2012 (Do Sr. Wellington Fagundes) Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA IMOBILIÁRA 1 – DAS PARTES - PRIMEIROS PARCEIROS ADALTON PARANAGUA - SEGUNDA PARCEIRA MS CONSTRUTORA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Via deste instrumento particular, as partes acima identificadas e qualificadas celebram, entre si, CONTRATO DE PARCERIA PARA EMPREENDER UM LOTEAMENTO residencial na cidade de Correntes PI, fazendo-o nos termos seguintes em cláusulas, que reconhecem, livremente aceitam e se obrigam…

também para atividade-fim Gustavo Lima - Câmara dos Deputados Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira de trabalho, em referência à precarização dos direitos trabalhistas Mesmo diante de protestos por parte decentrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus…